Nesta sexta-feira (7), a partir das 18h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Londrina, ocorre o lançamento do livro “Violência política contra a mulher: os limites da competência da Justiça Eleitoral” de Fernanda Valone Esteves.
A obra apresenta uma análise inédita sobre os limites da competência da Justiça Eleitoral para julgar o crime de violência política contra a mulher quando cometido com a finalidade de impedir ou dificultar o desempenho do seu mandato eletivo, abordando o tema sob as perspectivas do Direito Eleitoral, Penal e Constitucional.
Com 162 páginas, o exemplar é voltado a advogados, promotores, pesquisadores, entre outros interessados em discutir o futuro da democracia e a participação de mulheres na política. O lançamento é aberto à toda população. Para ter acesso ao prédio, é necessário realizar cadastro prévio (disponível aqui).
Fernanda Valone Esteves é advogada nas áreas de Direito Eleitoral e Administrativo. Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), pós-graduanda em Direito Administrativo, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). É membro Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP.
O livro pode ser adquirido no site da Editora Amanuense: https://www.amanuense.com.br/produtos/violenciapoliticamulher/
Lugar de fala
Fernanda também é a 4ª convidada do “Lugar de Fala”, videocast do Portal Verdade que tem como finalidade ecoar as vozes de mulheres, cuja sociedade e mídia dominantes tentam silenciar.
No episódio, que vai ao ar na próxima segunda-feira (10) a partir das 11h, no canal do Portal Verdade – YouTube, a advogada comenta as motivações para a escrita da obra, a importância de políticas públicas para incentivar a participação de mulheres na política, entre outros assuntos.
Em 2021, a Lei 14.192, alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero. O marco estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício de seus direitos políticos.
A norma também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais e criminaliza a divulgação de fatos ou de vídeos com conteúdo inverídico durante a campanha eleitoral.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
