Sindicato também reafirmou cobrança sobre pagamento da data-base, nova tabela salarial dos agentes de apoio e fiscalização nos repasses à Funeas
No último dia 24 de novembro, representantes do SindSaúde-PR (Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público da Saúde e da Previdência do Estado do Paraná) se reuniram com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara e sua equipe, para discutir demandas urgentes da categoria como a nova tabela salarial dos agentes de apoio, o reajuste da GAS (Gratificação de Atividade de Saúde) e mais investimentos na área.
Giordano Pedro, coordenador geral do SindSaúde-PR, avalia que o encontro não atendeu as expectativas já que o secretário não assumiu nenhum compromisso com os trabalhadores. Ainda assim, ele pontua que a reunião foi importante para denunciar o descaso sofrido pelos profissionais da saúde durante a gestão Ratinho Júnior (PSD).
“A gente queria respostas mais afirmativas das nossas pautas. O governo, mais uma vez, através da SEFA [Secretaria Estadual da Fazenda], coloca para o infinitivo e nunca resolvendo”, indica.
Segundo o Sindicato, chamou a atenção que o secretário alegou desconhecimento sobre a defasagem de mais de 60% da GAS. A pasta é responsável pela liberação de recursos.
O benefício é atribuído aos servidores da saúde pelo exercício de atividades de caráter penoso, insalubre, perigoso e com risco de vida. A gratificação é uma das menores entre o poder Executivo.
Em março, o secretário de Saúde Beto Preto fez a proposta de reajuste de 22% na gratificação, que tem hoje defasagem de 60%. Até agora não há previsão para o pagamento.
“Nós, os diretores do Sindicato, recebemos com muita surpresa a fala do secretário da Fazenda [Norberto Ortigara] afirmando que o secretário da Saúde, Beto Preto, não comunicou a respeito do reajuste da GAS. Esse reajuste foi prometido pelo secretário da Saúde no início do ano de 2025”, assinala.
Ortigara informou que vai discutir com a SESA (Secretaria Estadual de Saúde) “no momento adequado”. De acordo com a assessoria econômica do SindSaúde-PR, o impacto anual do reajuste proposto é de cerca de R$ 22 milhões por ano.
“O secretário Ortigara falou que não tinha conhecimento dessa promessa do secretário Beto Preto, que ele iria averiguar essa questão. Para nós, do SindSaúde-PR, mostra o total desprezo do governo Ratinho Júnior com a categoria e mesmo com as promessas que o secretário da Saúde em reunião conjunta com a Casa Civil, assumiu no início deste ano”, reforça.
Durante a reunião, o Sindicato também apontou a falta de transparência nos recursos repassados à Funeas (Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná). Através da Funeas, o governo tem terceirizado a administração de 12 hospitais estaduais.
Nos últimos três anos, o governo do Paraná repassou mais de R$ 1,1 bilhão à Funeas, que além de 12 hospitais no estado administra o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, em Piraquara, e a Escola de Saúde Pública do Paraná, em Curitiba.
Os valores têm aumentado ano a ano. Foram R$ 238,5 milhões em 2021; R$ 396,6 milhões em 2022; e R$ 465,9 milhões em 2023; R$ 519,3 milhões em 2024.
“A gente fica muito preocupado que a Funeas, ano a ano, tenha um repasse de dinheiro público cada vez maior e não é proporcional à vigilância e ao acompanhamento da execução do gasto público. E as metas que a Funeas assume com a SESA, ela não cumpre, mesmo assim, continua recebendo mais e mais recursos públicos”, adverte.
Para tentar aumentar a fiscalização, o SindSaúde-PR solicitou uma maior participação de representantes da Fazenda no Conselho Estadual de Saúde.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
