Etapas regionais acontecem entre os dias 16 e 23 de agosto; etapa estadual será no dia 29, em Curitiba
Entre os dias 16 e 29 de agosto, a APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) realiza o seminário “Privatizações e assédio na escola pública do Paraná: estratégias de enfrentamento”.
As principais finalidades são ouvir a categoria e construir estratégias contra o adoecimento massivo de educadores, que tem se intensificado com o modelo de gestão empresarial da educação implementado pelo governador Ratinho Júnior (PSD).
Ainda, o encontro discute a militarização da educação e o aumento de contratações terceirizadas de funcionários de escola. Atualmente, o Paraná concentra cerca de 45 mil trabalhadores na função, sendo que 30 mil são terceirizados e 15 mil concursados, ou seja, o número de contratos terceirizados é o dobro do que o de estatutários.
“A APP-Sindicato foi motivada a fazer este seminário para estabelecer um processo de escuta da base sobre os impactos da política educacional do governo Ratinho, principalmente, a privatização, a militarização, a terceirização dos funcionários e também esse modelo de gestão por metas e que vem causando um adoecimento na categoria em decorrência da sobrecarga de trabalho, da perda de autonomia do trabalho docente e pedagógico, das cobranças para funcionários e funcionárias”, explica Vanda Santana, secretária educacional da APP-Sindicato.
Para a entidade, as contratações terceirizadas sustentam uma concepção de estado, que escolhe privilegiar interesses privados, prejudicando os trabalhadores e a população, já que diferentemente da iniciativa privada, as contratações temporárias no serviço público não levam à redução de custos, mas ao aumento de despesas.
“Nós pretendemos fazer um debate aprofundado com a base que está no cotidiano da escola, que traga nesse processo de reflexão, de análise, de escuta, relatos dos impactos dessa política do governo Ratinho. E também, juntos e juntas, buscarmos as soluções para o enfrentamento a esse modelo de gestão que nós denominamos na gestão empresarial da educação pelo governo Ratinho”, salienta.
O seminário vai reunir professores, funcionários de escola, estudantes, comunidade escolar e movimentos sociais para estudar e debater a “Cartilha de enfrentamento ao assédio moral institucional na educação pública do Paraná”, lançada recentemente pelo Sindicato.
“Temos como referência a cartilha, que foi lançada no início do segundo semestre, organizada para fundamentar a nossa prática no dia a dia das escolas, tanto para professoras e professores, direções escolares, equipes pedagógicas, funcionárias e funcionários. Esta cartilha é orientadora, mas ela também fundamenta as nossas ações para que o assédio seja combatido e que a nossa categoria não passe mais por essa situação de adoecimento que é em decorrência da sobrecarga do trabalho. Por isso, nós chamamos que é um assédio moral institucional e organizacional”, assinala Santana.
No ambiente de trabalho, o assédio se refere a qualquer comportamento abusivo, repetitivo e intencional que cause danos à dignidade, integridade física ou psicológica de um indivíduo.
O evento está organizado em duas etapas: primeiramente, acontecem os encontros regionais organizados pelos núcleos sindicais distribuídos por todo o estado.
Já no dia 29 de agosto ocorre a etapa estadual, em Curitiba. A data antecede 30 de agosto, marcado como “Dia de Luto e Luta” da educação pública, recordando a repressão policial ordenada pelo então governador Álvaro Dias contra uma greve de professores deflagrada em 1988.
Os docentes protestavam por melhores condições de trabalho, salários dignos, investimentos para as escolas públicas, mas foram recepcionados por policiais militares, cavalos, cães e bombas de efeito moral.
Santana destaca que a expectativa é ampla participação da categoria visando a construção de uma “saída coletiva” face ao desmonte da educação pública no estado.
“É uma iniciativa da direção da APP-Sindicato de acolher a categoria neste momento, de fazer esse momento de escuta. Então, a nossa expectativa é de uma ampla participação, uma participação que possa trazer os problemas vivenciados na escola, mas principalmente, que nós busquemos uma saída coletiva, porque como é um assédio organizacional, ele não passa por soluções individuais”, reforça.
Ainda, de acordo com a liderança, as discussões subsidiarão a preparação de um dossiê que será encaminhado para a SEED (Secretaria Estadual de Educação) e órgãos fiscalizadores como o MPT (Ministério Público do Trabalho) e TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).
“Apresentar essas demandas da categoria e que o governo, que é responsável por manter um ambiente saudável, nos escute também”, adverte.
Negacionismo da SEED
A APP-Sindicato tem denunciado o adoecimento físico e mental da categoria frequentemente. Neste ano, a mobilização se intensificou com o lançamento da campanha “Meu trabalho tem valor, minha vida não tem preço”.
Em junho, duas professoras morreram dentro de escolas estaduais no Paraná. As mortes ocorreram em menos de uma semana e ambas lecionavam Língua Portuguesa, uma das disciplinas mais impactadas pela plataformização (relembre aqui).
Apesar da gravidade, Santana relata que a SEED tem negado que um dos principais fatores que tem levado ao adoecimento da categoria seja a política de ranqueamento imposta pela pasta, centrada em metas abusivas.
“Nós temos feito várias tentativas de debate com a SEED, mas há um negacionismo em vincular o adoecimento da categoria, inclusive, os casos mais graves, como aconteceram de duas professoras que foram a óbito, e outros tantos profissionais da educação que vêm enfrentando problemas de saúde em decorrência dessa sobrecarga de trabalho e da pressão pelas metas e resultados”, afirma.
No ano passado, a SEED concedeu 10.426 licenças médicas por transtornos psiquiátricos para servidores e servidoras do quadro próprio do magistério. Aproximadamente 25% das licenças foram motivas por tratamentos de saúde, o que equivale, em média, a 41 afastamentos por dia útil. Os dados foram compilados pelo mandato da deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) e apresentados ao MEC (Ministério da Educação)
“A nossa busca permanente por diálogo com a SEED continua e ela se intensifica, e a nossa campanha tem esse aspecto. Nós precisamos encarar que este modelo de trabalho adoece, e não adoece só no Paraná. Hoje esse modelo, por conta desse formato do mundo do trabalho, principalmente, com essas novas tecnologias digitais, que infelizmente são utilizadas para o controle e para a punição, que isso precisa ser debatido, não deu certo em várias partes do mundo e nós precisamos falar sobre isso, porque nós estamos aqui para defender um ambiente saudável, digno para realizarmos o nosso trabalho”, evidencia.
“Nós gostamos muito do nosso trabalho, nós nos dedicamos, temos compromisso e por isso nós precisamos ter qualidade no nosso ambiente de trabalho, qualidade de vida, então, é por isso que nós estamos nesse conjunto de ações e nessa campanha ‘ meu trabalho tem valor, minha vida não tem preço’, precisamos falar sobre isso e enfrentar coletivamente”, complementa.
Londrina
Em Londrina, a etapa regional acontece neste próximo sábado (23) a partir das 8h na sede da APP-Sindicato (Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 1.834, Centro).
As inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo telefone: (43) 3323- 2662.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Doutora em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero; religião; política e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast independente sobre política na perspectiva de mulheres.
