Professores solicitam reposição salarial. Dívida com a categoria acumulada ultrapassa 40%
Nesta quarta-feira (24), ocorre assembleia organizativa da paralisação docente da UEL (Universidade Estadual de Londrina), marcada para 1º de agosto. O encontro, convocado pelo Sindiprol/Aduel, acontece na sala 683 do CECA (Centro de Educação, Comunicação e Artes) com primeira chamada às 13h30 e segunda chamada às 14h.
A principal reivindicação dos professores é a revisão da defasagem salarial, que atinge todo os servidores do Executivo, e já ultrapassa 40%. De acordo com Cesar Bessa, presidente do coletivo, a data foi uma sugestão do Comando Sindical Docente acolhida pelos sindicatos das sete universidades estaduais do Paraná.
“A data-base que seria maio para recomposição do nosso salário não é somente um direito, mas é um direito fundamental porque diz respeito a nossa sobrevivência, ou seja, quando não é concedido o reajuste salarial anual, os professores estão sendo aviltados no seu direito fundamental, de sobrevivência”, afirma.
“Essa garantia é decorrente da Constituição Federal, artigo 37º, inciso 10. Essa garantia também é resguardada por lei estadual do estado Paraná para o mês de maio e não vem sendo cumprida por esse governo em toda a sua gestão”, ele acrescenta.
A liderança refere-se a Lei nº 15.512, de 2007. O marco define a data-base para o funcionalismo paranaense em 1º de maio de cada ano.
Bessa destaca, ainda, a intransigência do governador Ratinho Júnior (PSD) que não tem dialogado com a categoria. “Nós estamos sete anos consecutivos sem a recomposição salarial, no ano passado, nós tivemos 5,79% e esse ano nada nos foi concedido. Nós tivemos uma reunião dia 17 de abril na Casa Civil e não foi apresentado nenhuma proposição por parte do governo do estado neste encontro de negociação, depois eles encerram o diálogo conosco, não houve mais nenhuma conversa”, adverte.
Conforme anunciado pelo Portal Verdade, na última segunda-feira (15), parlamentares da bancada de oposição PT-PDT protocolaram projeto de lei que visa exigir o pagamento da data-base dos servidores do Executivo estadual. A medida propõe um reajuste de 8,3% para os trabalhadores, incluindo civis, militares, ativos e aposentados. Este reajuste será dividido em três parcelas de 2,61%, a serem aplicadas em janeiro, julho e novembro (relembre aqui).
A articulação surge face à seletividade na negociação demonstrada pelo mandatário do Palácio do Iguaçu. No inicio deste mês, a ALEP aprovou projetos de lei que concedem recomposição salarial dos funcionários do Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário com igual índice de 8,3%. Também foram contemplados, funcionários efetivos e comissionados da ALEP com índice de 3,69% a partir de 1º de maio de 2024.
“A data-base, no entanto, foi concedida para os servidores do Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público, de 8,3% retroativo do mês de maio. Para os servidores do Legislativo, o governo também concedeu a reposição de salário de 3,69% também retroativo ao mês de maio. Portanto, a paralisação é mais do que uma ação concreta, correta e justa para que a gente possa estabelecer o diálogo com quem encerrou o diálogo conosco no processo de negociação”, reforça Bessa.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
