Foram propostas ações como a implantação de câmeras corporais, investigações transparentes e apoio às famílias das vítimas
Na última quinta-feira (8), foi realizada a audiência pública “Segurança em questão: denúncias de abusos policiais em Londrina”, no Auditório da OAB/PR – Subseção de Londrina. O evento contou com a participação de membros da sociedade civil, familiares de vítimas, especialistas em direitos humanos, segurança pública e parlamentares, majoritariamente, vinculados ao PT (Partido dos Trabalhadores).
Conforme informado pelo Portal Verdade, a audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo deputado Professor Lemos (PT).
“A audiência garantiu um espaço democrático de escuta e denúncia. Pessoas inocentes estão perdendo suas vidas, essa violência precisa parar”, afirma Lemos.
Partindo do caso de Kelvin dos Santos, 16, e Wender da Costa, 20, executados durante uma operação policial na zona oeste da cidade, no último dia 15 de fevereiro, o debate focalizou o aumento da letalidade policial em Londrina.
Os assassinatos dos dois jovens geraram protestos, principalmente, após a divulgação de imagens que contradizem a versão oficial de que os agentes teriam agido em “legítima defesa”.
Em média, 150 pessoas participaram da audiência, segundo a organização.
Confira a composição da mesa:
- Professor Lemos (PT), deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Alep;
- Luiz Valério dos Santos, Juiz de Direito e Diretor do Fórum Criminal de Londrina, representante do Poder Judiciário do Estado Do Paraná;
- Marcos Daniel Veltrini Ticianelli, Secretário-Geral da Subseção de Londrina;
- Walter Tierling Neto, presidente do Conselho Permanente de Direitos Humanos;
- Haydee Melo, Coordenadora do Movimento Justiça Por Almas;
- Valdirene da Silva; mãe de vítima e fundadora do Movimento Justiça Por Almas;
- Vanessa Pereira da Costa; Movimento Mães da Bratac;
- Sirlene Vieria dos Santos, Movimento Mães da Bratac;
- Alisson Fernando Moreiras Poças, Coordenador Do Centro De Direitos Humanos de Londrina
- Maria Isabel Araújo, Procuradora Federal, Advocacia Geral da União, Procuradora Chefe da Procuradoria Seccional Federal de Londrina;
- Tadeu Veneri (PT), deputado federal;
- Lenir de Assis (PT), deputada federal;
- Paula Vicente (PT), vereadora de Londrina;
- Arilson Chiorato (PT), deputado estadual.
Apesar da organização da Polícia Militar e Polícia Civil ser responsabilidade do governo estadual, o governador Ratinho Júnior (PSD) não mandou representantes.
Ainda assim, as discussões buscaram indicar métodos para minimizar a violência policial. Segundo levantamento do Ministério Público do Paraná, em 2024, as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais) mataram 413 pessoas no estado contra 348 em 2023. O aumento é de 19%.
Durante o encontro, o Movimento Justiça por Almas apresentou as reivindicações abaixo:
- Câmeras corporais para toda a segurança pública, com login por biometria;
- Acesso dos promotores aos dados e relatórios de câmeras corporais, para ajudar na transparência das investigações;
- Exames toxicológicos periódicos e aleatórios para policiais;
- Acompanhamento psicológico real, preventivo e contínuo para todos os agentes;
- Investigações independentes e transparentes em casos de letalidade policial;
- Apoio real e institucional às famílias vítimas da violência do estado.
“A minha avaliação é de que precisamos cobrar mais dos vereadores e deputados, resultados sobre o problema que existe na segurança pública do estado. Precisou uma cidade inteira parar no dia 17 de fevereiro, para que eles voltassem os olhos para nossa dor. E as execuções dos anos anteriores? Enquanto clamávamos por justiça em diversos lugares, eles nunca estiveram para nos ajudar”, afirma Haydee Melo, coordenadora do Movimento Justiça por Almas.
O deputado Professor Lemos (PT), ressaltou que é necessário cobrar do governador Ratinho Júnior, a imediata implementação do Projeto de Lei n°448/2019, que visa a instalação de câmeras nas viaturas e uniformes dos agentes de segurança pública.
Em abril de 2024, o Paraná começou um teste operacional com 300 câmeras corporais, distribuídas entre os efetivos de oito cidades, incluindo Londrina. A quantidade representa somente 1,27% de todo efetivo, composto por cerca de 23 mil policiais militares.
Ainda, segundo o parlamentar, o próximo passo é trabalhar para atender os encaminhamentos retirados na audiência, incluindo a denúncia dos abusos de autoridade a organismos internacionais.
Matéria da estagiária Laís Amábile sob supervisão.
