A ação faz parte da programação dedicada ao Maio Laranja em Londrina, mês de conscientização sobre a exploração e abuso sexual infantojuvenil
Nesta quarta-feira, 21 de maio, acontece a IV Blitz Educativa no Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação, dedicada ao Maio Laranja, mês de conscientização sobre a exploração e abuso sexual infantil, ocorre das 9h às 11h, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Sul A, localizado na Avenida Guilherme de Almeida, nº 2.270.
A unidade atende o Jardim União da Vitória, Jardim Cristal, Jardim Nova Esperança, entre outros bairros.
Durante a atividade, serão entregues panfletos de conscientização, além da colagem de cartazes. Segundo a cientista social e integrante do programa Práxis Itinerante, Ana Beatriz Pavilhao Boscariol, as Blitz Educativas já vêm acontecendo há bastante tempo, sendo uma ação pioneira realizada pelo CRAS Sul A.
“É de extrema importância, porque sempre que ocorre esse evento de conscientização, as denúncias aumentam muito, é uma infelicidade saber que esses crimes acontecem, mas entendemos que a finalidade de conscientizar acontece”, salienta.
O evento é realizado pela Rede Intersetorial de Assistência Social da região sul, em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), programa Práxis Itinerante, vinculado á UEL (Universidade Estadual de Londrina) e a Prefeitura de Londrina.
A campanha Maio Laranja possui abrangência nacional, e foi instituída por meio da Lei nº 14. 432, em 3 de agosto de 2022. O marco tem a finalidade de incentivar ações que busquem combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, além de informar os canais para denúncia e os serviços de acolhimento às vítimas.
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) também prevê a proteção integral a criança e ao adolescente, garantindo direitos fundamentais, incluindo a proteção contra qualquer tipo de violência, seja física, sexual ou psicológica.
Já em maio de 2021 foi instituído o Decreto nº 10.701, responsável por o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento a Violência contra Crianças e Adolescentes.
A diretriz tem como intuito a criação de políticas públicas que promovam a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, protegendo de toda forma de violência, discriminação, exploração, abuso, crueldade ou opressão.
Dados sobre violências infantojuvenil
Dados coletados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, constataram o aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Em todo o país, o crime contra crianças e adolescentes com o maior número de registros é o estupro. Em 2022, foram quase 41 mil vítimas de 0 a 13 anos, desse total quase 7 mil vítimas tinham entre zero e quatro anos, 11 mil entre cinco e nove anos, 22 mil entre dez e treze anos e mais de 11 mil entre quatorze e dezessete anos.
O relatório Violências Contra Crianças e Adolescentes em Dados, elaborado pelo projeto Cadê Paraná – Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas, do Centro Marista de Defesa da Infância, também levantou informações sobre a incidência da violência sexual, física e psicológica entre os menores.
O estudo, realizado no período de 2020 a 2023, baseou-se em dados do Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), Disque 100 e Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a pesquisa 84% das situações de violência sexual, física e psicológica contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100 tem como agressor alguém da família. No Sipia, a porcentagem é de 57% e no Sinan, 44%. Meninas são as principais vítimas de abuso sexual, sendo 84% no Sipia, 88% no Sinan e 76% no Disque 100.
Ainda, em 2023, a cada 17 minutos o Disque 100 recebeu uma denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Denúncias
Para denúncias por telefone: Disque 100, ou acesse: ouvidoria.mdh.gov.br/.
Matéria da estagiária Luana Farias sob supervisão.
