Dados indicam professores trabalham em várias escolas, com salários defasados e alta taxa de adoecimento
O Brasil ocupa a última posição em um ranking internacional que investiga o excesso de trabalho de professores, segundo relatório apresentado em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
O estudo integra os debates para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e revelou dados preocupantes sobre o adoecimento da categoria devido à sobrecarga de trabalho.
O relatório, resultado de uma parceria entre o Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e) e a Fundação Carlos Chagas, utilizou como base o estudo Teaching and Learning International Survey (TALIS) de 2018 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A audiência foi realizada no último dia 25 de junho e contou com a participação de Marlei Fernandes, secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) e vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Em entrevista ao Portal Verdade, a dirigente comentou a pesquisa. “O fato do Brasil ocupar uma das últimas posições de ranqueamento em relação às condições de trabalho é um histórico do nosso país, de descaso com a educação pública”, ressalta.
“Nós vivemos nos últimos anos, após 2016, um corte gigantesco de valores para a instituição das políticas públicas educacionais. Vivemos também um período de muito ataque à educação pública. Embora haja uma pequena recuperação, ela ainda é insuficiente para tratar das condições de trabalho, carreira, valorização profissional, para todos os professores e funcionários das escolas”, acrescenta.
Relatório
Enquanto em outros países, a média de professores dos anos finais do Ensino Fundamental (EFII) trabalhando em mais de uma escola é de 5%, no Brasil esse índice atinge 20%. Se consideradas todas as etapas de ensino, 61% dos professores brasileiros acumulam trabalho em diversas escolas.
“Nos Estados Unidos, na França e no Japão se contratam prioritariamente professores em tempo integral para que eles atuem numa única escola, assumindo também outras responsabilidades junto à comunidade escolar. Já no Brasil, os professores são contratados majoritariamente em tempo parcial para uma ou mais escolas, além de não ser usual assumirem responsabilidades extra-aula”, aponta o relatório.
A pesquisadora Gabriela Moriconi, da Fundação Carlos Chagas, ressalta que, na maioria dos países participantes do TALIS, é uma exceção o professor que trabalha em múltiplas escolas, sendo a regra a contratação em tempo integral para apenas uma instituição.
Confira a comparação do volume de trabalho docente entre Brasil, Estados Unidos, França e Japão levantada pelo relatório:
Condições de trabalho
Durante a audiência, Fernandes ressaltou que as taxas de adoecimento tem aumentado entre os professores e apontou a ausência de uma política intersetorial de prevenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos educadores.
Dados da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), obtidos por requerimento da deputada estadual Ana Júlia (PT), mostram que 8.888 professores da rede estadual foram afastados por motivos de saúde mental apenas em 2024 — o equivalente a 23,5% do total de docentes efetivos (37.773). Um em cada quatro professores.
Desvalorização leva ao abandono da sala de aula
Vanda Santana, secretária educacional da APP-Sindicato, afirmou que a desvalorização do trabalho, somada às condições de trabalho precarizadas têm impactado na desistência da profissão.
“Esta pesquisa retrata a dura realidade que estamos vivendo nas escolas do Paraná. O modelo de gestão do ensino que usa a pressão sobre professoras/es, diretoras/es, pedagogas/os e funcionárias/os para cumprirem os índices de frequência, de aprovação e de uso das plataformas está adoecendo e tirando a motivação pelo trabalho”, aponta.
“Os impactos são percebidos na pouca procura pelos cursos de licenciatura pela juventude e pela procura de aposentadoria, por exemplo”, complementa.
Fernandes evidenciou o assédio institucional. Como exemplo, ela citou a cobrança excessiva de metas, inclusive, sobre a frequência dos estudantes, ultrapassando o percentual previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
“O estado do Paraná impõe um ritmo de 85 a 90% de frequência, enquanto a LDB fala de 75%. Mesmo em dias chuvosos, nós entendemos que os nossos estudantes vão menos à escola por diversos motivos, há uma cobrança excessiva para que essas metas sejam cumpridas. Isso causa um desgaste físico e emocional”, menciona.
A vice-presidenta da CNTE realçou também os problemas da terceirização dos funcionários das escolas. Segundo ela, esse processo causa uma rotatividade de profissionais, os quais recebem salários menores do que os estatutários e não desenvolvem um vínculo com a escola.
“Nós entendemos que os funcionários da escola também educam e eles precisam ter vínculo com a unidade escolar, ter carreira e condições de trabalho para estarem na escola desenvolvendo as atividades que fazem com grandiosidade”, salienta.
Ainda, ela relatou que os salários não são corrigidos conforme o cumprimento das legislações. “Nós vemos os nossos salários corrigidos ao bel-prazer do governo e não necessariamente para o cumprimento das legislações que existem, tanto de data-base quanto do piso do magistério. Ao contrário, o governo tem feito achatamento de carreiras”, destaca.
Quanto à saúde dos docentes, a dirigente revelou que os professores podem ser punidos por apresentarem atestados médicos. “Quando você falta, você é desclassificado do seu direito na distribuição de aulas nas escolas. Isso tem afetado muito a categoria. Muitos trabalham doentes”, afirma.
“Muitos têm sua condição de trabalho negada pela própria perícia médica do estado, que ao invés de dar um atestado adequado ao que médico orientou ao professor que está doente, eles diminuem [os dias de afastamento] e não dão a condição necessária para que o professor se recupere”, inclui.
Aprendizagem dos estudantes
A pesquisa concluiu que no Brasil, os professores são vistos como “fornecedores de aulas” e não como membros das escolas, o que impacta diretamente na qualidade da aprendizagem dos estudantes.
Santana aponta que há uma centralização do processo educacional voltada para os índices e não para a qualidade do ensino/aprendizagem.
“Os estudantes são obrigados a estudar com plataformas digitais para fazer redação, para leitura de livros, para aprender matemática, entre outras [disciplinas]. Também passam por diversas provas e simulações de avaliações externas para medir o seu nível de desempenho”, adverte.
Segundo o relatório, a quantidade de estudantes nas turmas também impacta nesse processo.
“Lecionar para uma grande quantidade de alunos simultaneamente dificulta práticas essenciais para a eficácia do ensino, como conhecer os estudantes, planejar atividades com base em seus conhecimentos e experiências, e oferecer devolutivas informativas para que avancem”, expõe a pesquisa.
Conforme a tabela apresentada, o Brasil tem uma proporção maior de turmas com mais de 30 alunos (48%), comparado a 27% nos Estados Unidos, por exemplo.
Matéria da estagiária Laís Amábile sob supervisão.
