Jair Messias Bolsonaro (PL) e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, seus ex-ministros, iniciam, nesta terça-feira (25), o cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente e militares de alta patente pagarão por crimes contra a democracia.
Bolsonaro permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está detido desde sábado (22) após tentar retirar a tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Os dois generais foram presos na tarde desta terça-feira (25) pela Polícia Federal (PF). Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa. Eles foram encaminhados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Eles foram condenados em setembro, junto com Bolsonaro e outros golpistas, a respectivamente, 21 e 19 anos de prisão. A Justiça entendeu que todos praticaram os crimes de organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado democrático de direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Há ainda dois outros militares de alta patente que podem ser presos a qualquer momento: o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha — sentenciado a 24 anos —, e Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022 — pena de 16 anos.
O ministro Alexandre de Moraes também determinou a inelegibilidade dos condenados. Cabe à Justiça Militar determinar ou não a perda de patentes.
O cumprimento das penas ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar o fim do processo (trânsito em julgado) sobre a tentativa de golpe, depois de ter se esgotado o prazo para a apresentação de recursos pelas defesas.
Além de Bolsonaro e dos dois militares, também tiveram seus processos encerrados e vão iniciar suas penas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — que é considerado foragido pela Justiça após viajar sem autorização para os Estados Unidos — e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro. As condenações foram de 16 e 24 anos, respectivamente.
Fonte: Portal Vermelho
