Com 20 mil contratos temporários e 7 mil aguardando nomeação, Ratinho anuncia admissão de 1 mil professores

Processo seletivo, realizado em setembro, prevê a contratação de 30 mil professores temporários em 2025 enquanto docentes aprovados em concurso aguardam nomeação

Na última sexta-feira (4), a SEED (Secretaria Estadual de Educação) anunciou a convocação de 1,1 mil professores e pedagogos aprovados em concurso público realizado em 2023. De acordo com a pasta, os novos trabalhadores que integrarão o Quadro Próprio do Magistério do Paraná, serão chamados a partir desta semana para entrega de documentação.

O número, no entanto, ainda é muito insuficiente ao déficit de profissionais. Hoje, o Paraná possui aproximadamente 20 mil professores temporários para atender a educação básica, ou seja, ensinos fundamental e médio nas escolas públicas.

Ainda, mesmo com cerca de 7 mil professores aguardando chamamento, em julho, o governador Ratinho Júnior (PSD) comunicou a realização de novo processo seletivo para admissão de 30 mil docentes temporários a partir de 2025. A prova foi aplicada no último 29 de setembro.

Em entrevista ao Portal Verdade, Marlei Fernandes de Carvalho, secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) e vice-presidenta da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) explica que a entidade está aguardando a classificação do teste seletivo para reivindicar a contratação dos professores aprovados no último certame, pois se há a necessidade de uma admissão intermitente é porque este posto existe e está vago.

“A APP fará uma manifestação jurídica, pois ainda há um contingente de trabalhadores concursados versus um novo chamamento de contratos temporários. Entendemos que já há jurisprudência no país, quando você contrata uma pessoa temporária e ela aguarda o concurso público, ela tem sim o direito ao chamamento nesse concurso público porque a vaga existe, tanto que um contrato temporário está ocupando essa vaga”, afirma.

Os professores vão lecionar as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Matemática, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Sociologia e Química.

As vagas a serem ocupadas são para carga horária de 20 horas, mas os candidatos aprovados em dois cargos – sejam os dois em docência ou um para professor docente e outro para professor pedagogo – poderão exercer carga horária de 40 horas semanais.

Marlei evidencia que, mesmo com a nomeação dos professores, ainda será necessário admitir docentes temporários, o que reforça a necessidade de um novo concurso público para composição do quadro.

“A APP continua fazendo a reivindicação junto ao governo de chamamento de todos os concursados, mas está alerta para também acionar juridicamente todos os que passaram neste concurso e aguardam na fila de espera, em contraponto ao chamamento dos temporários que o governo coloca neste momento. Mesmo assim, ainda será necessário de 10 a 15 mil professores temporários na rede estadual, o que como já observado pela APP, demonstra que é preciso realizar um novo concurso público”, acrescenta.

Ainda, a liderança destaca as principais diferenças entre as condições de trabalho ofertadas aos professores temporários e aos estatutários. “Os docentes temporários, ano a ano, eles não sabem o seu destino, para que escola vão, se terão aula ou não. Já os professores concursados, eles conseguem saber em que município estarão, aqueles que já são lotados numa determinada escola ficam a priori nessas escolas, ele não passa um ano se perguntando se vai permanecer na rede ou se a qualquer momento terá seu contrato suspenso”, pontua.

“Vou dar algum exemplo, geralmente, em julho de cada ano, o governo fecha salas de aula, o que nós, obviamente, também não concordamos, e o primeiro afetado é o professor temporário. Então, ele fica sempre numa situação de falta de garantia. Isso causa um descontentamento, uma insegurança”, complementa.

De acordo com ela, além da desproteção, a instabilidade afeta também a qualidade do ensino. “Nós sempre defendemos que o professor concursado tem melhores condições para desempenhar seu trabalho, sem desmerecimento do trabalho dos professores temporários, que fazem muito, para além das suas condições, já que o estado não oferece”, adverte.

O comunicado das novas nomeações ocorreu às vésperas das eleições municipais no último domingo (6). Para Marlei não é possível afirmar que o anúncio tenha a motivação de angariar apoio para os candidatos da base de Ratinho, mas fica a dúvida.

“A Secretaria de Estado de Educação já vinha anunciando a possibilidade da contratação de novos professores. Claro que, as vésperas do pleito eleitoral, sempre fica uma pulga atrás da orelha, será que foi mesmo para angariar mais votos às suas candidaturas? Não podemos afirmar com toda certeza, o que reafirmamos é que continua sendo um chamamento muito pequeno em vista das necessidades da rede estadual de ensino”, finaliza.

Após o primeiro turno das eleições no Paraná, o PSD foi a sigla que mais conquistou prefeituras. Ao todo, são 162 municípios que serão administrados pelo partido do governador Ratinho Júnior. Isso representa 41% das cidades do estado.

A lista de convocação será divulgada pelo site do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), responsável pela execução do concurso. Na página, também é possível conferir orientações sobre o processo de nomeação.