A consulta pública sobre o Projeto Parceiro da Escola começa hoje e vai até quarta-feira
Em Londrina, a comunidade escolar dos colégios estaduais Olympia Morais de Tormenta, Professora Lúcia Barros Lisboa, Rina de Francovig e Roseli Piotto definem até essa quarta-feira se aceitam ou não fazer parte de um projeto piloto de terceirização da gestão escolar. Trata-se do projeto Parceiro da Escola do Governo do Paraná que elencou 27 escolas públicas que poderão adotar um novo modelo de gestão a partir de 2023.
Segundo o edital, o objetivo é “o credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente constituídas da área da educação, especializadas na assistência geral de instituições de ensino, objetivando a execução da gestão administrativa de unidades escolares.
O projeto descreve que a instituição privada deverá fazer o gerenciamento da área administrativa, financeira e estrutural, além da supervisão e apoio na gestão pedagógica das Instituições de Ensino. Segundo o governo, a Secretaria de Educação não consegue cuidar das mais de duas mil escolas no estado.
O diretor da APP Sindicato, Rogério Fonseca, informa que a consulta popular pode ser feita de forma presencial, mas há também uma plataforma on line para votação dos pais. Segundo ele, alguns membros da comunidade escolar tiveram dificuldade de opinar sobre o projeto de maneira remota. O professor disse acreditar que a maioria tem rejeitado a proposta do governo do Paraná.
Estudantes a partir de 18 anos poderão votar, já os menores de idade poderão ser representados por seus pais ou demais responsáveis. A consulta pública, que decidirá se o projeto será aplicado a partir do ano letivo de 2023, acontecerá entre segunda e quarta-feira, dia 7.
Em entrevista à CBN Londrina, o diretor de comunicação da Secretaria Estadual de Educação Leandro Beguosi, informou que a votação ocorre nas próprias escolas, durante o horário de funcionamento das instituições de ensino, e também de forma on-line. Para ter validade, será necessária a participação da maioria absoluta dos integrantes da comunidade escolar e a aprovação da proposta será de maioria simples. Caso não haja aprovação da comunidade escolar, a instituição de ensino não será credenciada para o projeto.
Segundo o gestor, o processo de votação mesmo on line é transparente e já foi usado pela Seed em outros momentos.
No projeto piloto a instituição de ensino privado que passará a administrar a escola pública receberá R$ 800,00 por aluno ao mês. Ela tem como obrigações fornecer merenda, realizar reparos estruturais, disponibilizar uniforme, contratar funcionários (exceto os concursados que permanecem) e oferecer material didático adicional.
Ainda segundo o diretor da Seed as escolas permanecem públicas e gratuitas, e as matrículas estão garantidas. Segundo Leandro Beguosi, correm distorções e notícias falsas sobre o projeto que precisam ser desmentidas pela pasta.
O resultado sobre a consulta pública do projeto piloto será divulgado nesta quinta-feira.
Fonte: CBN Londrina
