No último dia 09, o Grupo de Trabalho para Migrantes, Refugiados, Apátridas e seus familiares de Londrina e região (GT MIGRANTES) promoveu a 1ª Conferência Livre Local com Migrantes e Refugiados de Londrina. O evento aconteceu na Unicesumar – Londrina e reuniu 139 participantes, sendo 47 migrantes.
O Grupo foi instituído pelo Ministério Público do Trabalho em resposta aos dados apresentados pelo Programa de Atendimento e Acompanhamento aos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Suas Famílias, coordenado pela Cáritas Arquidiocesana de Londrina em colaboração com a prefeitura local. Entre janeiro e setembro de 2023, o programa atendeu na cidade 1.008 pessoas de 46 nacionalidades.
Durante a Conferência, os participantes se organizaram em Grupos de Trabalho para discutir temas como igualdade de tratamento, inserção socioeconômica, enfrentamento de violações de direitos, governança, regularização migratória, interculturalidade e diversidades.
Também estiveram presentes líderes governamentais, como o vice-prefeito e representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social além do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Universidade Estadual de Londrina, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Associação dos Angolanos Residentes em Londrina, Câmara de Vereadores, Organização Internacional para Migrações (ONU) e Associação Comercial e Industrial de Londrina.
Propostas
Segundo Marco Antonio da Rocha, assistente social do Ministério Público do Paraná em Londrina, foram aprovadas medidas como a realização de capacitações periódicas para servidores públicos que lidam com migrantes, melhoria no acesso do migrante ao mercado de trabalho; incentivar o ensino intercultural e combater a xenofobia, a simplificação do processo de validação de diplomas de nível médio e superior e o estabelecimento de um Centro de Referência e Atendimento ao Migrante.
“Outras sugestões incluíram a criação de um Conselho e de uma Secretaria Municipal de Políticas para Migrantes, garantindo o direito de voto para essa população e facilitando seu acesso aos benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal”, informou.
Além disso, a Conferência estabeleceu uma etapa preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), agendada para junho de 2024 em Foz do Iguaçu – PR.
Matéria da estagiária Joyce Keli dos Santos sob supervisão.
