Realizado na Universidade Federal da Bahia, o 44º encontro do Sindicato debateu financiamento do ensino superior, condições de trabalho docente, autonomia universitária e aprovou mobilizações nacionais
Dos dias 2 a 6 de março, Salvador foi o centro do 44º Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). O tema do evento demonstra o seu objetivo: “Na capital da resistência, das revoltas dos Búzios e dos Malês: ANDES-SN nas lutas e nas ruas, pela democracia e educação pública, contra as opressões e a extrema direita!”.
Durante cinco dias, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi ocupada por 641 docentes, de 93 seções. Uma das participantes foi Lorena Portes, professora Departamento de Serviço Social da UEL, presidenta Sindiprol/Aduel, entidade que representa as e os docentes da UEL. Para ela, a mobilização foi muito importante para deliberar as reivindicações das universidades públicas.
O Congresso, organizado pela Coletivo Democracia e Luta da UFBA, inciou a programação com uma análise de conjuntura nacional e internacional, pontuando uma postura anti-imperialista em defesa da soberania dos povos venezuelano, cubano, iraniano e palestino.
“Esse foi um ponto central da análise para o ANDES poder deliberar sobre a importância de mobilizações no 1º de maio em Cuba, por exemplo, e na Flotilha da Liberdade, se colocando completamente contrário ao bloqueio estadunidense à Cuba”, conta Lorena.
A Flotilha da Liberdade é uma iniciativa internacional composta por ativistas e organizações que busca, desde 2010, romper o bloqueio naval israelense na Faixa de Gaza para entregar ajuda humanitária, como comida e remédios, e denunciar a situação palestina.
A precarização do trabalho docente não é apenas uma realidade no Paraná, mas em todo o Brasil e isso também foi tema de análise. Segundo Lorena, foram expostas várias situações de diferentes universidades, “apontando a urgência em enfrentar o subfinanciamento nas instituições de ensino. Nós temos assistido a uma regressão orçamentária, e a gente precisa ampliar o financiamento dessas instituições de ensino como forma de combater a precarização e a própria plataformização do trabalho docente”.
Os debates também ressaltaram a importância de criar mobilizações e dar continuidade aos atos para denunciar os ataques da Reforma Administrativa (PEC 38/2025), “que corroem a própria carreira do funcionalismo público, colocando em risco a estabilidade, ampliando o processo de terceirizações. Além de constituir atos e mobilizações contra a escala seis por um”, afirma a professora.
Em relação ao setor, as universidades estaduais integram o conjunto das instituições estaduais, municipais e distrital de ensino superior. Durante o debate, foi deliberada a necessidade de fomentar a mobilização docente nesse segmento.
Também foi proposta a realização de uma semana de lutas do setor, prevista para maio, com o objetivo de pautar reivindicações como a defesa da autonomia universitária, a ampliação do orçamento para as instituições, a recomposição diante da defasagem salarial e a equiparação do piso docente ao piso nacional do magistério.
Além disso, foi confirmada a realização do 22º Encontro do Setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (IEs, IMs e IDEs), previsto para o segundo semestre.
Lorena compartilha que foi evidenciada a necessidade de subsidiar a categoria docente com conhecimentos técnicos sobre o cenário econômico atual: “A proposta é ampliar a compreensão sobre temas como a dívida pública e os programas voltados aos estados para o pagamento desses débitos, debatendo os impactos desse modelo de endividamento”.
Segundo a avaliação apresentada, essa lógica compromete o financiamento das políticas sociais de forma geral, afetando diretamente áreas como a educação superior e o funcionamento das universidades.
Também ganhou destaque a defesa da autonomia universitária. “Foi aprovado um dia nacional de luta pelo fim da lista tríplice nas instituições estaduais, municipais e distrital de ensino superior”, pontua a liderança.
Além disso, foi reiterada a reivindicação pela equiparação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.
Um conjunto de ações que serão coordenadas entre o Grupo de Trabalho sobre Política Educacional e o Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações também foi aprovado.
Entre as iniciativas previstas está a realização de uma mesa de debate sobre o desfinanciamento das instituições de ensino superior. Nesse contexto, também foi proposta a organização de um painel ao longo de 2026 “para debater os impactos das fundações privadas ditas de apoio na autonomia financeira”, reforça Lorena.
Ademais, foi anunciada a realização de um CONAD (Conselho Nacional do ANDES-SN) extraordinário em novembro deste ano, que deverá debater de forma mais específica questões organizativas e financeiras do Sindicato.
“Outro destaque foi a presença, em diversas teses de resolução, de propostas voltadas ao enfrentamento do feminicídio, do capacitismo e do racismo. As discussões também incluíram medidas para garantir a inclusão de docentes surdos e surdas no ambiente universitário e nas atividades sindicais”, aponta Lorena.
Também foram apresentadas 34 moções, segundo uma publicação do ANDES-SN, apreciadas em conjunto na plenária final. Entre as moções aprovadas estão manifestações de solidariedade às pessoas afetadas pelas chuvas nos municípios mineiros de Juiz de Fora e Ubá, além de apoio às e aos estudantes internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e aos povos indígenas que atuam na defesa dos rios amazônicos.
Também foram aprovadas manifestações em defesa da gestão democrática, da autonomia universitária e da liberdade sindical na Universidade do Distrito Federal (UnDF), além de um reconhecimento à iniciativa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que criou o Programa Humanitário Refugiados Palestinos.
A publicação também destaca que participantes do Congresso aprovaram moções de repúdio a crimes de feminicídio, às ações classificadas como neocolonialistas do governo dos Estados Unidos contra a Venezuela e à implementação de medidas de controle de ponto na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) na Universidade Federal de Goiás (UFG).
Por fim, delegadas e delegados registraram ainda uma moção de agradecimento ao Coletivo Docente Democracia e Luta da Universidade Federal da Bahia (UFBA), responsável pela organização do encontro, ressaltando o empenho do grupo na construção do congresso e reafirmando a importância do sindicato para a representação da categoria docente.
