Plano estabelece metas e estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos
Na próxima segunda-feira (26), em Curitiba, ocorre o Seminário Estadual para Discussão do Plano Nacional de Educação 2024. O evento será realizado a partir das 9h, no Plenário da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná).
O Projeto de Lei 2614/24, que dispõe sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), tramita na Câmara dos Deputados.
O seminário foi convocado a partir de proposição do deputado estadual Professor Lemos (PT) e dos deputados federais Carol Dartora (PT), Tadeu Veneri (PT), Zeca Dirceu (PT) e Diego Garcia (Republicanos).
“A educação é responsabilidade de todos. Por isso, o debate precisa ser plural, democrático e comprometido com o futuro do nosso país”, evidencia Lemos.
O principal objetivo do evento é ampliar o diálogo sobre as metas e estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos.
A atividade integra o calendário de audiências públicas regionais promovidas pela Comissão Especial do PNE e visa colher contribuições de representantes da sociedade civil, profissionais da educação, parlamentares, gestores públicos e entidades do setor.
A proposta é assegurar que o novo plano reflita as reais necessidades da população, promovendo uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa.
APP defende emendas para garantir piso e evitar adoecimento
A APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) integrará a mesa.
Em nota, a entidade informou que defenderá as emendas propostas pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que alteram e adicionam pontos, como a garantia do controle social, piso com plano de carreira para todos os profissionais da educação, políticas para o acesso das crianças em situação de vulnerabilidade, populações negra e indígenas, inclusão educacional de pessoas com deficiência, politicas para evitar o adoecimento da categoria e outros temas importantes para a educação pública.
A presidenta da APP, Walkiria Mazeto, reforça que também apresentará no Seminário questões debatidas na etapa estadual da Conae (Conferência Nacional de Educação) realizada na sede estadual da APP, no ano de 2023.
“Esse encontro é importante, pois estamos acompanhando junto com a CNTE nesse debate sobre o novo PNE e vamos apresentar para os deputados proponentes da audiência pública a posição que a CNTE, junto com outras entidades, tirou na Conae organizada pelos trabalhadores e pesquisadores que defendem uma escola pública de qualidade”, garante a liderança.
Já a secretária educacional da APP, Vanda Santana, avalia que a realização de seminários e audiências públicas são oportunidades para a APP reforçar as pautas dos educadores, já que as decisões que o Congresso Nacional tomará incidirão sobre a política educacional implementada em todo o país.
“APP-Sindicato participa destes debates tendo como referência as emendas elaboradas pela CNTE, que têm como objetivo garantir o fortalecimento da educação pública, contra todas as formas de privatização, por uma educação universal, com qualidade e gestão democrática”, observa.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
