Reunião entre sindicato, prefeito em exercício e Secretaria Municipal de Educação acabou sem acordo
Professoras dos Centros de Educação Infantil (CEIs) Filantrópicos de Londrina, realizaram, na manhã desta quinta-feira (15), nova manifestação em frente à Prefeitura. O protesto faz parte da greve dos docentes que iniciou na última terça-feira (13).
A categoria reivindica a equiparação salarial com os professores estatutários vinculados às instituições municipais. Atualmente, o salário de professores das instituições filantrópicas gira em torno de R$ 2.251, enquanto a remuneração dos docentes que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) chega a R$ 4.800.
A desigualdade salarial atinge quase 80%. A Prefeitura de Londrina alega que não há margem no orçamento para uma equiparação ainda este ano.
Além disso, o Sinpro (Sindicato dos Profissionais das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná) pontua que a data-base dos professores dos CEIs venceu em janeiro, mas apesar das promessas de campanhas de aumentar os recursos, até o momento o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD), não apresentou nenhum plano para atender a recomposição salarial de 4,74%, respectivo à inflação do período.
“Queremos que haja uma recomposição, uma aproximação dos valores salariais. Se o trabalho é o mesmo, a exigência é a mesma, a qualificação pedagógica é a mesma, que se aproxime os valores para resgatar o mínimo de dignidade e o mínimo de reconhecimento pelo serviço que é prestado. Isso nós tínhamos a promessa do prefeito [Tiago Amaral] enquanto candidato que ia resolver o problema, infelizmente, até agora não houve solução, por isso foi deflagrado o movimento de greve”, explica André Cunha, presidente do Sinpro.
Os CEIs Filantrópicos são administrados por entidades do terceiro setor, porém, em Londrina a Prefeitura participa de parte da gestão, repassando recursos para as instituições custearem parte de suas despesas. Londrina possui 63 Centros de Educação Infantil Filantrópicos, abrangendo cerca de 1.400 profissionais, responsáveis por atender aproximadamente 8 mil estudantes.
Ainda, segundo Cunha, as tentativas de negociação se arrastam há quase dois meses. Ele sinaliza que o Sinpro apresentou uma proposta para escalonamento salarial no prazo de três anos, mas, segundo o presidente do Sindicato, apesar de uma conversa inicial, a Prefeitura teria recuado na última semana, anterior a assembleia realizada no sábado (10).
Em nova assembleia, realizada na tarde de terça-feira, os professores deliberaram pela continuidade da greve.
Nesta manhã, o prefeito em exercício, Junior Santos Rosa (Republicanos), chamou o presidente do Sindicato para uma reunião, juntamente com a Secretária de Educação, Vânia Costa, o Secretário da Fazenda, Eder Pires, o Controlador-Geral do Município, Guilherme Arruda, e o Secretário de Gestão Pública, Leonardo Carneiro.
O prefeito Tiago Amaral está retornando de viagem à Nova York, onde participou da “Semana do Brasil”
A reunião durou cerca de uma hora e aconteceu de portas fechadas. Após o término da conversa, nenhum acordo foi firmado e, de acordo com o Sinpro, a greve continua por tempo indeterminado.
“Diante da deflagração da greve e do movimento ter ganhado corpo, aumentou a adesão exponencialmente dos professores a partir do segundo dia. Hoje, a Prefeitura acabou nos recebendo e reconheceu que já estava em negociação com a gente e ficou de resolver a situação agora com uma proposta concreta”, observa Cunha.
Liminar não impede a greve
Também na última terça-feira, a Justiça do Paraná emitiu uma liminar determinando as creches filantrópicas à manutenção de 60% do atendimento, com pena de R$ 5 mil por dia ao Sinpro em caso de descumprimento.
A decisão judicial, atende pedido da Prefeitura de Londrina, que não considera o movimento legítimo. De acordo com o órgão, as reivindicações apresentadas pelo Sinpro não chegaram aos sindicatos patronais como o Sinibref (Sindicato Interestadual das instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas) e o Secraso (Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e de Formação Profissional do Paraná).
Ainda, a Prefeitura argumenta que o Sinpro “instiga” os profissionais contratados pelas organizações da sociedade civil a exigir melhorias salariais, ameaçando a paralisação dos trabalhos com pretensão de impedir o acesso aos locais, aulas e atividades.
O município também pontua que o Sindicato não comunicou sobre a paralisação dos serviços essenciais com a antecedência mínima de 72 horas, como previsto pela Lei nº 7.783.
No entanto, salienta que a decisão não anula o direito à greve. “As entidades e a Prefeitura não podem mais constranger os professores a voltar a trabalhar se eles quiserem exercer o direito de greve, sob pena de multa, inclusive. Os dias parados também não serão descontados”, destaca.
Para a liderança, a adesão à greve tem aumentado a cada dia e recebe, inclusive, o apoio de pais.
“Um apoio bastante crescente de pessoas que até recebem serviço educacional, que são os pais, as mães das crianças, reconhecendo, realmente, não só a excelência do trabalho, a dedicação dos professores, mas também que há uma diferença gritante salarial”, assinala.
Levantamento da Prefeitura de Londrina, divulgado nesta quinta-feira, demonstra que dos 78 CEIs do município, 40 atendem de forma parcial, 15 funcionam normalmente e outros 23 estão totalmente fechados.
Vereadores cobram informações
Durante a sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal de Londrina, aprovou em regime de urgência o pedido de informação à Prefeitura sobre eventuais propostas de reajuste salarial para os professores dos CEIs, incluindo o impacto orçamentário.
O prazo para as respostas do Executivo à Câmara de Vereadores é de 15 dias úteis, prorrogáveis por igual período, desde que devidamente justificado.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
