Sindicato também reivindica fim do desconto previdenciário e a realização de concursos públicos
Conforme informado pelo Portal Verdade, no último sábado (29), ocorreu a primeira assembleia estadual do SindSaúde-PR (Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público da Saúde e da Previdência do Estado do Paraná) em 2025.
Durante o encontro, em Londrina, a categoria definiu como pautas prioritárias a recomposição das perdas da GAS (Gratificação de Atividade em Saúde) e da data-base, além da revisão da tabela salarial dos agentes operacionais, que são os servidores com nível fundamental.
Para Giordano Pedro de Oliveira, coordenador do SindSaúde-PR, a assembleia foi marcante e representativa. “Reafirmou o compromisso dos servidores da saúde na luta pelas pautas mais candentes da saúde estadual”, diz.
“Afirmou que, no que concerne ao reajuste da GAS, a categoria aceitará qualquer índice de correção, mas não esquecerá que a gratificação está defasada em mais de 55%. Reforçou, ainda, que é necessário o governo Ratinho Júnior saldar a dívida da data-base e dar uma resolução na questão da tabela dos promotores do fundamental”, ele salienta.
GAS
Resguardada pela Lei nº 13.666, de 2002, a GAS deve ser concedida aos servidores da saúde visto o caráter insalubre e com risco de vida das atividades que desenvolvem. Os valores estão desatualizados em cerca de 55%.
Ao longo de 2024, o SindSaúde-PR realizou uma série de atos com o intuito de chamar a atenção para o descaso do governador com os profissionais da saúde e a urgência de que o reajuste seja concedido. À época, a SESA (Secretaria Estadual de Saúde) informou que apresentaria uma proposta aos servidores, mas a promessa não foi cumprida (saiba mais aqui).
Neste ano, a demanda foi novamente encaminhada ao órgão. Em março último, lideranças do SindSaúde-PR se reuniram com o diretor-geral da Casa Civil, Maiquel Zimann, e o secretário de Saúde, Beto Preto. Os representantes do Palácio do Iguaçu ficaram de dar respostas sobre as solicitações apresentadas pelo Sindicato (reveja aqui).
Data-base
Mesmo completando seis anos sem reposição inflacionária, ao longo de 2024, Ratinho Junior (PSD) se recusou a dialogar com o funcionalismo estadual sobre o pagamento da data-base. Neste mês, a defasagem enfrentada pelos servidores atinge 47%.
No último dia 28 de fevereiro, lideranças do FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná) se reuniram com representantes da SEAP (Secretaria de Estado de Administração e Previdência) para discutir as principais reivindicações do funcionalismo paranaense, incluindo a data-base.
As demandas já tinham sido apontadas em ofício enviado anteriormente à Secretaria.
Como sinalizado pela redação, os secretários se comprometeram a levar a proposta para a Casa Civil. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 10 de abril (acompanhe aqui).
Tabela agentes de apoio
De acordo com a liderança, também foi cobrada a aplicação de uma nova tabela salarial para os agentes operacionais. A despeito de realizar serviços essenciais como limpeza, o segmento recebe os salários mais baixos de todo funcionalismo paranaense.
“[Eles] foram muito prejudicados nas reestruturações das carreiras que ocorreram em agosto de 2023”, salienta.
Em abril de 2024, uma audiência pública chegou a ser realizada na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) para debater reestruturações no PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) da categoria.
No entanto, as negociações ficaram travadas já que Ratinho Júnior tem condicionado a aprovação da nova tabela à não concessão de reposição salarial e ao julgamento da data-base em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).
A campanha salarial de 2025 contempla, ainda, solicitações como o fim do desconto previdenciário para os aposentados e a realização de concursos públicos.
Ações judiciais
Também na plenária, a categoria aprovou o ingresso de novas ações judiciais pelo Sindicato, são elas:
- Ação coletiva com a cobrança do pagamento do anuênio negado aos aposentados;
- Ação coletiva cobrando a diferença entre o valor da GAS maior e menor;
- Ação cobrando o pagamento da GAS durante o gozo da licença especial;
- Ação visando a interdição do prédio da SCAFAR Londrina, no intuito de garantir a segurança das servidoras e dos servidores do local (relembre o caso aqui).
Direção
Ainda, durante a assembleia ocorreu a destituição e a recomposição de membros da direção estadual do Sindicato. Das cinco vacâncias, dois sindicalizados foram reconduzidos ao cargo e três sindicalizadas passaram a integrar o quadro.
A plenária também aprovou por unanimidade as contas do Sindicato no período de setembro a novembro de 2024.
Memorial
Na assembleia também foi lançada a campanha: “Do aplauso ao descaso, as/os protagonistas da pandemia exigem valorização”, que marca os cinco anos do início da pandemia de Covid-19 e cobra das autoridades que os direitos dos trabalhadores da saúde sejam reconhecidos. A iniciativa conta com uma página que inclui relatos dos profissionais que atuaram na linha de frente combatendo o coronavírus (visite aqui).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
