“Somos pela república democrática como melhor forma de Estado para o proletariado sob o capitalismo, mas não temos o direito de esquecer que a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na república burguesa mais democrática”
(V. I. Lênin, O Estado e a revolução)
O Psol – Partido Socialismo e Liberdade rompeu com a tradição de lançar candidatura própria às eleições presidenciais, como o fez em 2006 (Heloísa Helena), 2010 (Plínio de Arruda Sampaio), 2014 (Luciana Genro) e 2018 (Guilherme Boulos), e decidiu apoiar a de Lula já no 1º turno das eleições de 2022. Esta decisão foi tomada na conferência da direção nacional do partido, realizada dia 30/04, em São Paulo, por um placar de 35 a 25. A partir deste resultado, os derrotados sentenciaram, entre outras coisas, que o Psol se oficializou como “puxadinho” do PT e que será o seu fim. No fundo, eles defendiam a candidatura de Glauber Braga, deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Nas críticas dos defensores da candidatura própria, ainda que alguns mencionem o perigo do avanço do fascismo brasileiro, em geral não há análises profundas da correlação de forças na conjuntura, pois muitos se apegam a uma defesa abstrata de princípios do partido. Avaliam que, mesmo que haja uma ameaça bolsonarista à democracia, se deveria manter a identidade eleitoral puro sangue. O segundo turno ficaria para discussão em outro momento. Esta postura nos leva a pensar se realmente estão dando o peso merecido à ameaça neofascista de ruptura institucional, pois passa a impressão de que pouca coisa se alterou na correlação de forças (= luta de classes) desde a fundação do partido em 2004. Em contraposição a estas análises, mas para não nos estendermos demasiadamente no tempo, o que mudou com a Lava Jato (2014) e o golpe de 2016? Senão, vejamos.
1. O golpe serviu fundamentalmente para fazer avançar as contrarreformas previdenciária e trabalhista. Enquanto a primeira visava favorecer o capital financeiro, a segunda, além da retirada de direitos consagrados na CLT, acabou com a contribuição sindical obrigatória, tornando ainda mais frágeis as atuações dos sindicatos frente aos patrões. Não defendemos o imposto sindical, mas a supressão abrupta tem contribuído para agravar ainda mais as resistências das classes trabalhadoras;
2. Por sua vez, a Lava Jato cumpriu o papel sujo de retirar do cenário político e eleitoral a principal liderança popular, Lula, imbatível nas eleições presidenciais. Conseguiu o feito pelas mãos do ex-juiz Moro e de procuradores do Ministério Público Federal, que abusaram das leis e do processo legal para incriminá-lo. Hoje está provada a sua inocência pela própria justiça brasileira, além do reconhecimento pela ONU – Organização das Nações Unidas;
3. A Lava Jato e o golpe foram fundamentais para reposicionar as classes e frações dominantes dentro do bloco no poder ao rebaixar a burguesia interna que, junto os movimentos sindical e popular, compunha a frente neodesenvolvimentista, base de sustentação dos governos petistas. Dentro dela, enquanto a burguesia interna ocupava uma posição hegemônica, os movimentos sociais tinham um papel secundário;
4. A Lava Jato e o golpe, ao rebaixarem a posição da burguesia interna dentro do bloco no poder, contribuíram para que as frações imperialista e associada resgatassem a hegemonia plena que tiveram durante toda a década de 1990 até a eleição de Lula, em 2002. Sem força política, representantes da burguesia interna (proprietários e diretores de grandes construtoras) foram parar atrás das grades, suas empresas faliram e os desmontes das políticas públicas, junto com a aprovação do “teto dos gastos”, avançaram drasticamente. Nas eleições de 2018 e uma vez eleito, estas frações apoiaram a candidatura neofascista de Jair Bolsonaro por seu compromisso ultraliberal e por atacar as esquerdas (partidos, sindicatos e movimentos sociais);
5. Mesmo que sumário, este quadro estaria incompleto se não abordássemos a candidatura de Bolsonaro como candidato das Forças Armadas, representando a volta dos militares à vida política civil. Não é por acaso que hoje há aproximadamente oito mil militares empregados no Palácio do Planalto. Também se deve agregar a política de armamento para favorecer caçadores, colecionadores e clubes de tiro, todos constituintes da base de apoio do bolsonarismo. Ao mesmo tempo, o bolsonarismo tem simpatizantes entre policiais federais, rodoviários e militares estaduais, além dos guardas municipais. Tudo indica também que muitos oficiais do baixo e médio escalão das Forças Armadas são simpáticos a ele. Em uma palavra, vivemos sob um governo neofascista, ainda que não tenha ocorrido uma mudança de regime, a ditadura neofascista. Mas não podemos ignorar as tentativas cotidianas para instalá-la.
Além da ênfase às disputas intraburguesas por hegemonia e às movimentações da burocracia militar para ter um candidato que representasse o capital imperialista e associado e seu projeto neofascista, falta um pano de fundo mais amplo para entendermos o comportamento das classes populares neste processo. Para tal, é preciso voltarmos aos anos 1980 e 1990 até chegarmos aos 2000 e às duas décadas subsequentes: a questão é que a despeito de em alguns momentos históricos presenciarmos um avanço da esquerda brasileira – como ocorreu em 1980 com a fundação do PT e em 1983 com a da CUT –, desde os 1990 testemunhamos um recuo da luta de massas aqui e alhures. Internacionalmente, no início da mesma década, contribuíram para este recuo o fim da ex-URSS e o avanço do imperialismo estadunidense sobre os países capitalistas dependentes.
A partir deste cenário, quem se arrisca a sentenciar que o fim do Psol está inscrito numa lápide? As outras organizações de esquerda que não apoiaram a candidatura de Lula estarão a salvo ou terão o mesmo destino? Ninguém, em sã consciência, pode assegurar o que ocorrerá não só com o Psol como com qualquer outro partido de esquerda, pois, como se pode observar, a conjuntura não nos é em nada favorável. Tendo em vista este quadro, o que fazer? Vamos agir como uma seita e afirmar a identidade “socialista” ou procurar contribuir para que o pior não aconteça com as classes trabalhadoras? Vamos tentar derrotar o governo fascista ou posar de socialista como se vivêssemos numa democracia francesa ou sueca? O Psol participa da aliança com o PT com um programa próprio que não necessariamente converge integralmente com o petista. O Psol também não exige nenhuma retribuição pelo apoio. E é assim que tem ser.
Para quem acha que a democracia brasileira “vai bem, obrigado”, não custa lembrar que a América Latina presenciou diversos golpes de Estado desde os anos 1990. O último deles, em 2019, foi dado num país fronteiriço ao nosso, a Bolívia. Enquanto escrevemos este pequeno artigo, Pedro Castillo, presidente do Peru eleito em 2021, está ameaçado de golpe de Estado pela extrema-direita fujimorista, representante do neofascismo peruano. Por sua vez, o Brasil é uma país capitalista dependente, com uma democracia limitada e frágil, tutelada pelas Forças Armadas, e estará sempre sujeito a retrocessos. Ainda há tempo de evitar que ocorra o pior. Vamos à luta!
Eliel Machado
Professor de C. Política da UEL, coordenador do Gepal – Grupo de Estudos de Política da América Latina e pesquisador do Neils – Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (PUC/SP).
