Em todo estado, apenas dois colégios aderiram ao programa “Paraná Parceiro”
A maioria dos professores, demais trabalhadores da Educação, alunos e seus responsáveis disse “não” à venda das escolas públicas no Paraná. Com o encerramento na votação ontem (8), dos 27 colégios, escolhidos para integrar o programa “Parceiro da Escola”, responsável por possibilitar que a gestão de tais unidades seja concedida para iniciativa privada, apenas dois aderiram à proposta em todo estado.
Os dados são apresentados por Rogério Nunes da Silva, professor e secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) – Núcleo Londrina. Ainda, de acordo com ele, na cidade, as quatro escolas selecionadas na cidade rechaçaram a medida com ampla vantagem. Acompanhe:
Escola Professora Lúcia Barros Lisboa: 69% de votos contrários e 21% favoráveis;
Escola Olympia Morais de Tormenta: 80% de votos contrários e 20% favoráveis;
Escola Rina de Francovig: 83% de votos contrários e 17% favoráveis;
Escola Roseli Piotto: 86% de votos contráris e 14% favoráveis.
Ao todo, a consulta contou com a participação de aproximadamente 1.800 votantes no município. Para Silva, o resultado é reflexo da intensa mobilização das comunidades escolares. Desde o anúncio do projeto, em outubro, pelo governo do estado comandado por Ratinho Júnior (PSD), uma série de manifestações foram organizadas por representantes sindicais, docentes e estudantes a fim de demarcar o rechaço à iniciativa, uma vez que, a consideram o fim da educação pública bem como a ampliação das desigualdades socioeducacionais e intensificação da precarização do trabalho.
A liderança salienta também a falta de diálogo da gestão do Palácio do Iguaçu na tentativa de aprovar projetos de caráter privatista, a exemplo da mudança na administração da Companhia Paranaense de Energia (Copel), deixando o estado de ser o acionista majoritário e abrindo espaço para o empresariado, e da tramitação do Projeto de Lei nº 522/2022, que terceiriza a direção dos hospitais universitários, tirando a autonomia das instituições de ensino superior. Silva indica também retaliações às tentativas de negociação e discussão junto à Secretaria Estadual de Educação (SEED).
“Todo processo na falta de transparência e diálogo, característica marcante do governo Ratinho Júnior. Como podemos ver várias propostas de privatização que foram encaminhadas no final deste ano como a Copel, gestão dos hospitais universitários. Com as escolas públicas não foi diferente, desde outubro ocorre esse debate, a consulta foi marcada para o final do ano letivo, já no início de dezembro, preferencialmente, os pais deveriam votar por meio eletrônico. Assédio as direções escolares, proibição de reuniões com as comunidades nos prédios das próprias escolas. Divulgação e uso da estrutura do estado para fazer campanha para privatização”, afirma.
Para o docente, esta “metodologia antidemocrática” é uma estratégia já adotada por Ratinho Júnior em anos anteriores, aproveitando do recesso parlamentar, festividades para apresentar projetos de lei em regime de urgência, dificultando o debate com todos os segmentos afetados. Contudo, como alertado por Silva, especificamente, na área da educação, a necessidade da consulta prévia demonstrou que quando ocorre o debate com a população, garantindo que ela se informe das consequências que tais medidas geram, cerceando direitos, a tendência é que estas legislações sejam desaprovadas.
“No caso das escolas públicas tinha um aspecto diferente, a possibilidade e obrigatoriedade de consulta da comunidade escolar porque este é um princípio constitucional, que estabelece a ideia de gestão democrática, ou seja, a escola não é do sindicato, dos professores, do governo, é da comunidade. A possibilidade de consulta revela um elemento importante que é que estas propostas não populares avançam porque não há debate. Acredito que o governo ficou surpreso com o resultado, mas isto demonstra que a sociedade paranaense tem consciência da importância dos serviços públicos na sua vida”, observa.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
