Estimativa é que a votação em primeiro turno do projeto que estabelece o corte no orçamento da pasta ocorra no período em que a secretária está ausente
A secretária municipal de Assistência Social, Marisol Chiesa, se licenciou do cargo na última segunda-feira (20). A responsável pela pasta se afastou por nove dias, retornando no próximo 29 de outubro.
A ausência da secretária ocorre no momento em que trabalhadores, usuários das políticas assistenciais e apoiadores promovem uma série de protestos para denunciar os impactos dos cortes de quase R$17 milhões no orçamento da Secretaria, anunciados pela gestão de Tiago Amaral (PSD).
As mobilizações tem sido convocadas pelo Coletivo em Defesa do Fortalecimento da Política de Assistência Social em Londrina.
O grupo aponta o desmonte do órgão, levando ao aumento da exclusão social e desproteção de grupos que já vivem em situação de vulnerabilidade. Além disso, o Coletivo alerta para demissões em massa e aumento da precarização do trabalho, já que devido a falta de verba, diversas entidades terão que dispensar grande parte de seus funcionários.
O Coletivo também indica a dificuldade de dialogar com a secretária e, ainda, avaliam que a gestão tem sido marcada pela “falta de planejamento e técnica”. Em reunião pública realizada no último dia 13 de outubro na Câmara Municipal de Londrina para debater a diminuição dos recursos, Chiesa não compareceu (relembre aqui).
“Nós precisamos de uma pessoa à frente desta pasta e de todas as outras que saiba minimamente do que está falando, que saiba minimamente trabalhar. Mas não é isso que temos visto nas negociações e diálogos”, avalia Jennifer Cavalcante Pereira, assistente social, representante do Coletivo em Defesa do Fortalecimento da Política de Assistência Social em Londrina.
Chiesa também responde pelas Secretarias do Idoso e de Políticas para Mulheres. De acordo com a assessoria da Prefeitura de Londrina, a secretária está em uma viagem previamente programada e adquirida antes de assumir o cargo.
Questionado pela reportagem do Portal Verdade sobre o afastamento, Tiago Amaral disse que “não há ninguém acima do prefeito”. Confira:
Secretários mantém corte
Conforme informado pelo Portal Verdade, nesta segunda-feira, cerca de 300 pessoas protestaram em frente à Prefeitura de Londrina. O protesto foi convocado pelo Coletivo em Defesa do Fortalecimento da Política de Assistência Social em Londrina (veja aqui).
Representantes do Coletivo e o presidente do Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional), Vilson Vieira, foram recebidos pelos os secretários de Planejamento Marcos Rambalducci e de Governo, Leonardo Carneiro, que ratificaram a diminuição de 12,6% na verba da pasta, passando dos atuais R$ 134 milhões para R$ 117 milhões no próximo ano. A líder do governo na Câmara, vereadora Flávia Cabral (PP) também participou da conversa.
Pereira compartilha que durante o encontro foi pontuada a necessidade de reavaliação urgente da redução orçamentária. O grupo tem solicitado a apresentação de um projeto substitutivo à proposta atual que tramita na Câmara de Vereadores.
Ainda, segundo ela, a reunião finalizou sem nenhuma proposta do Executivo, que sinalizou que “nada está escrito em pedra” e que há possibilidade de tratativas com os governos estadual e federal, visando a recomposição de recursos.
“A gente precisava ir para a rua, manifestar, colocar as nossas ideias, nossos dados, porque nós temos estes levantamentos. Continuar indo até a Câmara Municipal para que a gente consiga construir junto, com respeito, uma política de qualidade para essa população que está sendo atingida”, diz.
A servidora Priscila Possidente Monteiro Brazão foi designada, no Diário Oficial do Município para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social até o dia 29 de outubro.
A substituição foi publicada no Diário Oficial no mesmo dia em que a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi aprovada pelas nove comissões da Câmara Municipal de Londrina. O único voto contrário foi o da vereadora Paula Vicente (PT).
Agora, o projeto segue para votação em plenário, em primeiro turno. A expectativa é que a matéria entre na pauta da Casa na próxima quinta-feira (23).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Doutora em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero; religião; política e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast independente sobre política na perspectiva de mulheres.
