O governo Lula reuniu na última terça (25) representantes de centrais sindicais e movimentos sociais para detalhar o projeto de lei de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que beneficia quem recebe até R$ 7 mil. Com expectativa de aprovação no Congresso Nacional ainda neste ano para valer a partir de 2026, o encontro foi convocado pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e contou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o economista Flauzino Antunes Neto, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Distrito Federal (CTB-DF), membro da executiva nacional da CTB e presidente do SINAEG, a questão tributária com a correção do Imposto de Renda é fundamental, mas ainda está no começo: “A gente defende que isso vá se aprofundando agora neste ano até o final do mandato do presidente Lula”.
O sindicalista avalia que a reunião mostra que o governo está se aproximando das suas bases: “É positivo o encontro com movimentos sindicais e sociais para explicar o projeto, explicar a intenção do governo, marcar uma posição de mudança de paradigma e pedir o apoio da população para que no Congresso Nacional os debates ocorram democraticamente e que não tenha tanta mudança no projeto original. Essa mudança de paradigma é justamente o objetivo de tentar fazer uma justiça social através da tributação”, disse Antunes.
O economista, que esteve no encontro com os ministros, explica que a justiça social ocorre na medida em que se isenta quase 10 milhões de trabalhadores e, em contrapartida, faz com que apenas 150 mil pessoas que estão no topo da pirâmide da renda passem a pagar uma alíquota efetiva de até 10%.
“Dessa maneira se isenta a base e cobra no topo. Essa é uma prerrogativa de justiça social, cobra de quem tem mais para ajudar quem tem menos. É uma questão de empatia com o próximo, com a justiça social e até para o desenvolvimento do país, beneficiando uma grande camada da população brasileira que realmente precisa da ajuda do Estado”, completa.
Flauzino Antunes compreende que a proposta se encaixa na sua visão nacional-desenvolvimentista e em prol da soberania nacional com participação de investimento público.
“Isto inclui as pessoas dentro do orçamento público, colocando a camada social mais baixa dentro do orçamento da união, esse é um ponto fundamental”, ressalta.
Por outro lado, observa que o debate pode avançar: “Ainda é muito tímida a cobrança de quem tem mais, tanto no Imposto de Renda como em outras formas de cobrança, como o envio de lucros e aplicação em ações. Tem vários itens ainda que dá para aprofundar mais, um grande diferencial seria isso”.
Entre as outras pautas que insere como latentes para o avanço nacional coloca: “Temos muito o que trabalhar para defender o país com o Fim da Jornada 6×1, a correção da tabela do imposto de renda de forma que corrija a inflação acumulada, a diminuição da taxa de juros que faz o Brasil ter o juro real mais alto do mundo, o que inibe investimento público e privado para geração de emprego de qualidade. Com isso, a criação de empregos tem que ser não só feita de números, mas também com direitos e que aumente a massa salarial do trabalhador, que ainda não está em um nível adequado”, aponta o dirigente da CTB, que também pede mais investimentos na indústria e na Ciência e Tecnologia.
No encontro participaram dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pastorais Sociais, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Marcha Mundial de Mulheres, Plebiscito Popular e Fórum das Centrais Sindicais, além do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
Fonte: Portal Vermelho
