Estudo aponta que apenas 3% das vagas são efetivas, apesar de proposta do MEC de ampliar contratações permanentes
A primeira edição da Prova Nacional Docente, realizada pelo MEC (Ministério da Educação), resultou na contratação de cerca de 16,9 mil professores em todo o país. A grande maioria dos selecionados (97%) foi contratada para cargos temporários.
Os dados são de um estudo feito pelo Movimento Profissão Docente, que identificou o uso da prova para a contratação de novos professores por 52 redes públicas de ensino do país, sendo três estaduais (São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima) e 49 municipais.
Apelidada de Enem dos Professores, a avaliação foi aplicada pela primeira vez no país em outubro do ano passado e recebeu mais de 1,08 milhão de inscrições. A prova foi lançada pelo governo Lula (PT) dentro de um pacote de medidas para melhorar a qualidade da formação e seleção de docentes no país e, consequentemente, o aprendizado dos estudantes brasileiros.
Quando a prova foi anunciada, o MEC afirmou que buscava estimular os estados e municípios a aumentar o número de professores contratados de forma efetiva. Hoje, mais da metade dos docentes das escolas estaduais do país são temporários.
O estudo do Profissão Docente mostra, no entanto, que apenas 3% dos contratados por meio de seleções que usaram a nota da prova são para cargos efetivos –cerca de 500 dos 16,9 mil selecionados. Os outros 16,4 mil são para vagas de professores temporários.
Haroldo Rocha, coordenador-geral do movimento, avalia que o percentual expressivo de contratações para cargos temporários pode ter sido ocasionado por conta da data em que a prova foi realizada. Ela foi aplicada em 26 de outubro e os resultados foram disponibilizados para as rede de ensino a partir de 15 de dezembro.
“O cronograma ficou muito apertado e as redes de ensino não tiveram tempo suficiente para decidir como usar o resultado da prova. A contratação de professores efetivos é feita por concurso público, que tem uma elaboração mais demorada, tem prazos definidos em edital”, diz Rocha.
Por isso, a entidade recomenda ao MEC a antecipação da aplicação da prova e da entrega dos resultados para que mais redes possam adotar a avaliação. “Além disso, a entrega no meio de dezembro dificulta a contratação e alocação dos professores antes do início do ano letivo.”
Procurada nesta segunda (6), a pasta não respondeu até a publicação deste texto.
O estudo destaca que a prova tem potencial para qualificar a contratação de professores temporários, já que quase um terço dos municípios brasileiros afirmam não realizar nenhum tipo de seleção para essas vagas.
Maria Cecília Pereira, diretora de políticas públicas do movimento, afirma que 58% dos municípios que utilizaram a prova para a seleção de novos professores têm menos de 70 mil habitantes. Isso, segundo ela, demonstra a importância da avaliação para redes com pouca capacidade de elaborar concursos públicos e processos seletivos.
Estudo anterior do Profissão Docente identificou que, em média, os municípios demoram 7,5 anos para realizar concursos públicos para professores –os estados, demoram 5,7 anos.
Como a nova prova federal será realizada anualmente, as redes poderão se organizar para fazer concursos mais frequentemente, o que possibilita a contratação de profissionais mais qualificados.
“Quando você realiza poucos concursos, com muitas vagas disponíveis, você acaba contratando muitas pessoas que nem sempre vão ter uma boa qualificação. Concursos menores e mais frequentes tendem a selecionar melhor”, diz Maria Cecília.
Das 52 redes que usaram a prova para contratar professores, apenas 15 incluíram a avaliação nos editais em concursos públicos, ou seja, para preencher vagas efetivas.
“Ainda que esse número seja bastante baixo, há uma tendência da incorporação nos concursos públicos ocorrer de forma progressiva também para as contratações efetivas nos próximos anos com a consolidação da prova”, afirma ela.
Fonte: ICL Notícias
