O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda vincular a concessão de crédito subsidiado à garantia de manutenção de empregos pelas empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e faz parte das medidas emergenciais em discussão para enfrentar a nova escalada da guerra comercial entre Brasil e EUA.
Segundo a reportagem, a proposta em análise estabelece que empresários que obtenham acesso aos empréstimos com juros reduzidos — financiados pelo Tesouro Nacional — não poderão realizar demissões enquanto usufruírem do benefício. A regra busca preservar postos de trabalho e evitar que recursos públicos destinados a aliviar prejuízos do tarifaço resultem em cortes de pessoal.
Medidas para aliviar o caixa das empresas
O pacote também prevê diferimento de impostos federais, ou seja, a postergação do pagamento de tributos por até 90 dias, de forma a garantir alívio de caixa no momento mais crítico após a entrada em vigor da sobretaxa, que começou a valer na quarta-feira (6). O plano será apresentado a Lula nesta segunda-feira (11) pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com anúncio previsto até terça-feira (12).
Além disso, o governo pretende disponibilizar linhas de crédito emergencial via FGO (Fundo de Garantia de Operações), operado pelo Banco do Brasil, e FGE (Fundo de Garantia à Exportação), administrado pelo BNDES. Os recursos poderão ser acessados por bancos públicos e privados, com taxas levemente inferiores às aplicadas no pacote de ajuda às empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Outras ações previstas no pacote
Entre as medidas complementares, estão a antecipação de benefícios tributários, como o ressarcimento de créditos de PIS e Cofins, a flexibilização de prazos de banco de horas, a antecipação de férias coletivas e a ampliação de compras públicas por meio de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), beneficiando especialmente setores de pescados e produtores de frutas.
Há ainda a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Social para socorrer produtores diretamente prejudicados pelo tarifaço. Nos bastidores, integrantes do governo demonstram preocupação para que o crédito subsidiado seja priorizado para pequenas e médias empresas, que têm menos acesso a financiamentos com taxas competitivas.
Contexto político e posicionamento do governo
Petistas também manifestam desconfiança em relação a parte do empresariado, alegando que, mesmo beneficiado pelas ações do Executivo, um segmento apoia parlamentares bolsonaristas que, segundo eles, contribuíram para o tarifaço e seguem defendendo novas sanções contra o país.
No fim de semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que o pacote será anunciado nesta segunda ou terça-feira, reforçando a estratégia de não retaliar e tentar negociar a exclusão de mais setores da sobretaxa. Ele criticou a paralisação dos trabalhos no Congresso por ação de bolsonaristas contrários à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu vejo como inadmissível. O Parlamento é a casa de todos. O Executivo é de quem ganhou a eleição. O Legislativo é de todos. Participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia. Não tem sentido se você não gostou de uma decisão que, aliás, é do Judiciário, impedir a casa de funcionar”, afirmou.
Fonte: Brasil 247
