O prefeito Tiago Amaral (PSD) e a procuradora-geral do Município, Renata Siqueira, reuniram-se, na segunda-feira (15), com as promotoras de Justiça Susana de Lacerda, Fernanda Bertoncini Menezes e Sandra Koch, para tratar do fim da prestação de serviços anunciada pela Casa do Bom Samaritano. A entidade filantrópica, que é conveniada ao Município por meio das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e do Idoso, divulgou no final de agosto que irá suspender os serviços de abrigo e acolhimento institucional.
Por meio de ofício, as secretarias municipais de Assistência Social e do Idoso foram informadas pela entidade de que esses atendimentos têm encerramento previsto para 30 de setembro. Desde o anúncio, foram realizadas reuniões com a diretoria da instituição, que justificou o fechamento por questões financeiras. E hoje (15), o prefeito Tiago Amaral recebeu as promotoras, que foram até a sede administrativa da Prefeitura a seu convite, para esclarecer esse cenário.
Além do acolhimento institucional e abrigo, a entidade filantrópica também é conveniada para gestão de dois Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem cerca de 200 crianças com menos de cinco anos. A reunião com o Ministério Público, de acordo com a procuradora-geral do Município, Renata Siqueira, teve o objetivo de esclarecer quais ações a Prefeitura está elaborando para garantir a continuidade dos atendimentos, seja de abrigo ou acolhimento institucional.
“Nós chamamos o Ministério Público porque estamos recebendo vários pedidos de informação sobre quais atos vão ser feitos pelo Município tão logo o serviço seja encerrado, tanto na área de assistência quanto na área do idoso. Estamos muito preocupados, então reunimos as secretarias e o Ministério Público para explicar que já estamos com alguns planos de contingenciamento com relação a todas essas áreas, e para saber o que poderemos fazer com a falta do serviço, com a necessidade das pessoas. Chamamos outras instituições e outros órgãos também para a gente entender qual é a melhor forma de atender essas pessoas”, explicou.
Assim como o prefeito Tiago Amaral citou na reunião, a procuradora-geral reforçou que o Município está avaliando as medidas mais adequadas para prover a continuidade dos atendimentos, de forma digna, para essa população. “Estamos bem preocupados, até porque são pessoas em situação de vulnerabilidade, pessoas que precisam de um cuidado especial, e até de internamento. Por isso a gente está buscando com outros secretarias, principalmente a Saúde, qual a melhor maneira de continuar atendendo, para que não ocorra a descontinuidade da prestação de serviço”, enfatizou.
Para a promotora Susana de Lacerda, da 24ª Promotoria de Justiça, a reunião foi muito produtiva. “O objetivo de todos nós é a garantia do bem-estar das pessoas que estão sendo atendidas nessa entidade. E o que ficou pactuado aqui, na reunião, é que as secretarias afetas aos serviços vão nos apresentar um plano para atendimento dessas pessoas. A partir daí, nós vamos fazer uma avaliação de como é que essas pessoas vão ser atendidas, já que o Bom Samaritano colocou como último prazo para atendimento o dia 30 desse mês, o que nos preocupa muito, porque é um grande número de usuários em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Lacerda acrescentou que o MPPR tem acompanhado, como parte de suas atribuições, como estão os serviços prestados pela Casa do Bom Samaritano, que envolvem tanto pessoas em situação de rua como idosos e pessoas com deficiência. “O Ministério Público tem feito visitas regulares, é atribuição nossa. Mas até o final do mês a Prefeitura vai nos apresentar um plano, para que a gente possa então atender essas pessoas da melhor forma possível”, complementou.
Fonte: Paiquerê FM
