Presidente reforça o compromisso do governo com a redistribuição de terras para promover justiça social e fortalecer o desenvolvimento agrário sustentável
“Um jeito da gente evitar morte e violência no campo, seria a gente preparar uma prateleira de todas as terras disponibilizadas neste país e, com isso, começar a ofertar terras em todos os estados e não precisar ter uma guerra”, defende o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), na criação do assentamento Maila Sabrina, localizado entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal.
Na última quinta-feira (29), o mandatário esteve na comunidade Maila Sabrina, acompanhado dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de Fernando Haddad, da Fazenda, Marcia Lopes, do Ministério das Mulheres, Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais e Silvio Costa, de Portos e Aeroportos, para oficializar a desapropriação das terras, ocupadas desde 8 de janeiro de 2003.
Anteriormente, o imóvel era a Fazenda Brasileira, destinado à criação de búfalos. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a área de 10.600 hectares se encontrava em estado de intensa degradação ambiental antes da ocupação pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
A comunidade sofreu, ao longo de 20 anos, vários processos de despejos, mas em 2023, as famílias foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Plataforma de Governança Territorial – Campo (PGTCampo).
Atualmente, a área é ocupada por 450 famílias, responsáveis por diversas atividades produtivas, como o cultivo orgânico de grãos, hortaliças, verduras e frutas, pequenas criações de animais (caprinos, bovinos, aves e suínos), agroindústrias, serviços públicos e comunitários, eventos culturais e religiosos.
Em entrevista ao programa Aroeira, Joselda Oliveira, da direção do MST, destacou a importância da obtenção da terra.
“Nós temos uma discussão muito forte na comunidade, que é essa questão de qual que é o valor da terra. O valor da terra é para produzir comida, para as pessoas comerem, porque eu posso morrer de fome com 1 milhão no bolso se eu não tiver o que comprar para mim comer. Então, ninguém come dinheiro, as pessoas comem comida e nós aqui damos um valor muito grande para a questão da produção de comida, da produção de alimentos saudáveis, das nossas crianças viverem bem”, assinala.
“Nós não vamos desistir do assentamento porque nós temos direito a essa terra, porque nós estamos dando vida a ela e produzindo comida para as pessoas. E essa é a função social da terra”, ela acrescenta.
João Lucas Camilo de Oliveira, também morador do Maila Sabrina comentou que a conquista da terra não é importante apenas para o assentamento, mas para todo o MST.
“Estamos hoje com uma notícia muito boa que agora nós teremos nosso pedaço de terra, né? Um lugar onde a gente pode realizar os sonhos que a gente tem desde que foi aberta essa comunidade”, observa.
João está no ensino médio e disse que pretende continuar contribuindo com as atividades do assentamento. “Meu sonho está ali, a terra. Eu com 17 anos eu já pego o meu lote. Então, meu sonho já está realizado”, diz.
Em seu discurso, Lula também destacou que o projeto de reforma agrária do governo foi prejudicado pela desestruturação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Incra pela gestão passada.
“É importante que vocês saibam que quando nós voltamos agora ao governo, o governo de que nós pegamos estava muito pior do que quando eu peguei em 2002 do Fernando Henrique Cardoso. Peguei um governo totalmente desestruturado. O Incra não tinha metade dos funcionários que precisava para tocar a máquina. O Ibama tinha 700 funcionários a menos do que tinha no meu governo em 2010”, adverte.
“Esse país foi quase que semidestruído e ao invés de pensar em ajudar o povo, se pensou em construir um gabinete do ódio para se contar mentiras durante quatro anos de mandato. Foi isso que aconteceu no Brasil”, complementa o presidente.
Além da participação de lideranças do MST e das autoridades, na cerimônia, houve a apresentação Orquestra Popular Camponesa e a oferta de um almoço, totalmente gratuito, produzido pelas famílias assentadas.
Programa Terra da Gente
De acordo com informações Governo Federal, desde 2023, foram destinados mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Ainda, a previsão é de que até o final de 2025, 30 mil famílias sejam assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o final de 2026.
Em 2024, foi lançado o Programa Terra da Gente, que define as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias no campo. Além de garantir o direito constitucional à terra, o Programa contribui para a resolução de conflitos agrários e para o aumento da produção de alimentos produzidos sem agrotóxicos e de forma sustentável.
Matéria da estagiária Laís Amábile sob supervisão.
