Em Londrina, 3 mil aguardam vagas
Mais de 52 mil crianças aguardavam por uma vaga em creche no Paraná neste ano, segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR). Apesar do número expressivo, houve uma redução de quase 30% em comparação a 2023. O estudo também aponta que a oferta de vagas quase dobrou, saltando de 15 mil para 31 mil.
De acordo com o defensor público Fernando Redede, que coordena o núcleo responsável pela pesquisa, o objetivo é fornecer aos municípios um panorama real da situação das filas por creche. Das 399 cidades paranaenses, 280 responderam ao pedido de informações feito pela Defensoria. A coleta foi reforçada com o envio de um segundo ofício para os municípios que não responderam inicialmente.
Desde o ano passado, a publicação desses dados é obrigatória. A Lei Federal nº 14.851/2024 determina que as prefeituras adotem mecanismos de transparência para monitorar e divulgar a fila por vagas na educação infantil.
Em Londrina, mais de 3 mil crianças com menos de quatro anos estão fora das creches, segundo dados disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) no Portal Central de Vagas. Atualmente, há 330 vagas abertas. Os pais podem escolher até três Centros de Educação Infantil (CEIs) para aguardar pela matrícula.
Embora a matrícula em creches não seja obrigatória para crianças de até quatro anos, a Constituição Federal reconhece o direito à educação desde os primeiros anos de vida. O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece a meta de atender ao menos 50% das crianças de até três anos nas creches públicas do país.
Fonte: Tem Londrina
