O ponto de partida para a Campanha Pela Implantação da Lei da ATHIS em Londrina iniciada em 04 de julho passado foi a realização da mesa-redonda “Moradia: um direito a ser conquistado” realizada em 19 de maio de 2022, em formato híbrido.
Participaram do evento o prof. Dr. Miguel Ethinger, que abordou o Direito à Moradia; o prof. Dr. Oigres S. de Macedo, que falou sobre o papel dos arquitetos e urbanistas nas questões relacionadas ao projeto das habitações de interesse social e sua inserção na cidade; o membro do Conselho da Habitação do Paraná e de Londrina, Edvaldo Viana, que falou sobre a precariedade da moradia nas periferias de Londrina, as dificuldades que os moradores da cidade têm para conseguir suas moradias e da grande fila existente na COHAB-LD, no enorme tempo de espera das pessoas cadastradas, entre outros aspectos.
A profa. Eliza Zanon abordou a situação das habitações precárias de Londrina, a distribuição dos assentamentos irregulares na cidade, o debate nacional que existe sobre o problema da moradia, entre outras questões.
Fiz a mediação das palestras, quando abordei o déficit habitacional de Londrina, considerando o contexto local e nacional, tendo como base o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 2011, que é o estudo detalhado mais recente focando esse assunto em Londrina.
O evento foi assistido ao vivo por mais de 70 pessoas e teve 15 participantes presenciais, o que foi uma ótima audiência naquele momento, pós-pandemia, pois outros eventos não chegavam a reunir nem 10 pessoas. Esse interesse foi um indicativo da importância que o tema desperta e estimulou o grupo a se organizar para dar continuidade.
Marcada uma reunião seguinte para ver quais seriam os próximos passos, foi decidido realizar reuniões semanais, híbridas, iniciando as discussões pelo estabelecimento da pauta do movimento, seus objetivos e a metodologia de trabalho.
Visando coletar 25.000 assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para implantar a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) em Londrina, esta ação já qualificou mais de 150 pessoas para coletar assinaturas em 6 oficinas realizadas desde novembro de 2023.
O projeto integrado conta atualmente com 54 alunos/as, 7 docentes, sendo 4 integrantes e mais 3 ingressando no projeto, atuando como professores, pesquisadores e extensionistas.
Tem como organizadores além do Projeto Integrado registrado na Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo objetivo é “apoiar conselhos, entidades, movimentos e comunidades na análise de parâmetros e estudos relacionados aos impactos urbanísticos de obras, empreendimentos, projetos e atividades em discussão ou implantação nos municípios da região metropolitana de Londrina”, o Instituto dos Arquitetos de Londrina (IAB), a rede BR Cidades, o Centro de Direitos Humanos (CDH), Papo Reto – Londrama, Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná.
São apoiadores até o momento a APP Sindicato, núcleo Londrina; Sindiprol/ADUEL; ASSUEL; Coletivo dos Sindicatos de Londrina; Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Projeto de Extensão Práxis Itinerante, também da UEL, e a, Central Única das Favelas (CUFA), conexão Londrina. Foi, ainda, apresentado para o Arcebispo Dom Geremias Steinmetz e aos Pastores Emerson Patriota e Jefferson Emerick, da Igreja Presbiteriana Central, que passaram a apoiar a proposta.
A Campanha pela apresentação do projeto de lei de iniciativa popular para implantar a ATHIS em Londrina, sobre a qual abordaremos com mais detalhes no próximo artigo, foi lançada em 4 de julho, com a presença do Vice-Reitor Airton Petris, a representante do Prefeito Municipal Juliana Estrope Beleze, a representante da Câmara de Vereadores Lenir de Assis, a Diretora do CTU profª Drª Eloisa R. Ribeiro, a Presidenta do Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo (CACAU) Sofia Bernardes e a representante da comunidade Vanessa Carolina Prates Rocha, moradora do Conjunto Vista Bela.
Outras autoridades da UEL e do Município estiveram presentes, que presenciaram o auditório do CESA lotado, evidenciando novamente a importância que tem a moradia e a necessidade de transformar este direito em realidade.
Gilson Bergoc
Doutor e Mestre pela FAU USP. Arquiteto e Urbanista, docente da Universidade Estadual de Londrina na área de urbanismo e planejamento urbano e regional. Integrante do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Urbana. Coordenador de Projeto Integrado – Pesquisa e Extensão da UEL e do núcleo de Londrina do BR Cidades. Ex-Prefeito do Campus da UEL e ex-Diretor de Planejamento Físico Territorial do IPPUL.
