O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram na terça-feira (9) após a sessão solene que promulgou a PEC dos Precatórios. O encontro teve como um dos principais temas a proposta de anistia aos condenados por envolvimento em atos golpistas. No entanto, a reunião não resultou em um acordo sobre o texto a ser apresentado.
Em entrevista à imprensa, Motta confirmou o encontro com Alcolumbre, mas ressaltou que ainda não há um consenso sobre a redação do projeto. “Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto”, afirmou o presidente da Câmara. Mais cedo, ele havia negado a existência de uma data definida para a votação do tema e também desmentiu a informação de que já teria escolhido um relator para o projeto. No entanto, lideranças do PL preveem que tanto a urgência quanto o mérito da proposta serão apreciados na próxima semana, e esperam que Motta anuncie o relator nos próximos dias.
Parlamentares com mais experiência no Congresso acreditam que Davi Alcolumbre não pautará um projeto de lei sobre a anistia tão cedo. Um indicativo dessa postura foi a declaração de Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que afirmou que não irá pautar o tema na comissão. Essa fala reforça a impressão de que o debate sobre a anistia aos condenados por atos golpistas seguirá travado, sem avanços significativos no curto prazo.
Na próxima semana, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) espera se encontrar com Davi Alcolumbre para apresentar sua proposta de redação de um projeto de anistia parcial. A proposta de Pinato prevê uma redução nas penas de acordo com a gravidade dos atos praticados por cada condenado. Segundo o projeto, líderes e organizadores da tentativa de golpe não seriam anistiados. Já os envolvidos em agressões a agentes públicos ou a terceiros poderiam ter suas penas reduzidas em um quarto, enquanto os que causaram danos ao patrimônio público teriam uma redução de 25% a 50%, dependendo da gravidade dos atos. Aqueles que não participaram de depredação ou violência seriam integralmente anistiados.
Fonte: Brasil 247
