Bancada apresentou emenda para excluir do projeto de lei o aumento do imposto; mas a proposta foi rejeitada pelo governo
Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa (Alep) votaram contra o projeto do governo Ratinho que aumenta o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de milhares de produtos e serviços do Paraná. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações e também em redação final. Na primeira votação, a proposta recebeu 32 votos favoráveis e 15 votos contrários.
Votaram contra os deputados Requião Filho (PT), Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Ana Julia (PT), Dr. Antenor (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Renato Freitas (PT) e outros sete parlamentares. A bancada apresentou uma emenda para excluir do projeto o aumento do ICMS, mas a proposta foi rejeitada pelo governo.
No projeto, o governo aumenta a alíquota modal do ICMS (índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado) para 19,5%, além do aumento do ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.
Para o líder da Oposição, deputado Requião Filho, o impacto será enorme na economia paranaense, podendo fechar portas do comércio e muitas demissões, nos próximos anos.
“Está muito claro para o povo do Paraná, porque 71% da população atribui o aumento do imposto à vontade do governador Ratinho Jr. Dessa vez eles não vão conseguir colocar a culpa em ninguém. Foi ele quem escolheu aumentar impostos, que vão prejudicar micro, pequenas e médias empresas, que geram oito em cada dez empregos aqui no Estado. Nós temos que cuidar da Economia paranaense, e ser contra neste momento ao aumento do ICMS, é ser a favor do povo do Paraná, da nossa economia, uma questão de responsabilidade, de cuidado com a população”.
Ele destacou que ao mesmo tempo que aumenta impostos, onerando a população e o setor produtivo, entrega R$ 20 bilhões em isenção fiscal para grandes empresas.
“Se há um rombo no caixa, que seja revista a tabela de isenções dos amigos do rei. São quase R$ 20 bilhões em isenções. 10% disso dá quase todo o montante de dinheiro que eles vão conseguir com o reajuste da alíquota do ICMS. 20%, então, resolveria qualquer problema do governador”.
Presidente do PT Paraná, o deputado Arilson Chiorato ressaltou que o aumento do ICMS vai impactar no aumento do custo de vida da população e do setor produtivo.
“O aumento da alíquota significa aumento do custo de vida do paranaense. Eu nunca vi uma coisa tão abusiva como esse projeto. Não tem lógica alguma aumentar ICMS com a alegação que precisa aumentar a arrecadação em R$ 1 bilhão, quando a renúncia fiscal no próximo ano chegará a R$ 21 bilhões. Oras, não tem um jeito mais fácil de ajustar as finanças? Não seria só reduzir a renúncia fiscal? Se esse projeto continuar, o governador Ratinho, vai contribuir para o aumento da inflação no Paraná e no Brasil. Será mesmo que o Paraná é inovador e competitivo? Ou será que esse slogan é só para propaganda?”.
Ele alertou que o Paraná vai perder empregos e grandes empresas por incompetência do governo Ratinho.
“Propagandeia que está sobrando dinheiro. Uma maravilha fiscal, mas manda projeto para aumentar ICMS. Vamos perder empregos e instalações de grandes empresas para os estados vizinhos por causa da incompetência do governador Ratinho. Está privatizando empresas estratégicas, aumentando impostos, cortando políticas públicas”
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA O AUMENTO DE ICMS DO GOVERNO RATINHO
(PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1023/2023)
ANA JULIA
ARILSON CHIORATO
DEL. TITO BARICHELLO
DR. ANTENOR
GOURA
FABIO OLIVEIRA
LUCIANA RAFAGNIN
LUIZ FERNANDO GUERRA
MABEL CANTO
MARCIA HUÇULAK
MARCIO PACHECO
PROFESSOR LEMOS
RENATO FREITAS
REQUIÃO FILHO
RICARDO ARRUDA
DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO AUMENTO DE ICMS DO GOVERNO RATINHO
ADÃO LITRO
ALEXANDRE AMARO
ALEXANDRE CURI
ALISSON WANDSCHEER
ANIBELLI NETO
ARTAGÃO JUNIOR
BATATINHA
BAZANA
CANTORA MARA LIMA
CLOARA PINHEIRO
COBRA REPÓRTER
DENIAN COUTO
DO CARMO
DOUGLAS FABRÍCIO
FLAVIA FRANCISCHINI
GILBERTO RIBEIRO
GUGU BUENO
HUSSEIN BAKRI
LUIS CORTI
LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
MARCEL MICHELETTO
MARIA VICTORIA
MARLI PAULINO
MATHEUS VERMELHO
MOACYR FADEL
NELSON JUSTUS
PAULO GOMES
REICHEMBACH
SAMUEL DANTAS
SOLDADO ADRIANO JOSÉ
THIAGO BUHRER
TIAGO AMARAL
Fonte: Assessoria parlamentar
