Educadores vão se reunir por videoconferência para decidir sobre mobilização em memória dos 10 anos do Massacre do Centro Cívico
Neste próximo sábado (12), ocorre assembleia estadual extraordinária da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná).
O encontro inicia às 8h30, de forma online, via plataforma Zoom. Entre as pautas, os educadores irão debater a campanha salarial de 2025.
A categoria exige o pagamento do piso nacional do magistério, com aplicação na tabela do plano de carreira para professores da ativa, temporários e aposentados com e sem paridade.
“O governador apresentou uma proposta que significa a implantação de um índice diferenciado para cada nível da nossa tabela e isso traria uma discrepância porque esses reajustes diferenciados causam um achatamento da nossa tabela”, explica Vanda Santana, secretária educacional da APP-Sindicato.
Em fevereiro, o coletivo enviou ofício à SEED (Secretaria Estadual de Educação) reiterando o pedido de aplicação do índice de 11% em toda a tabela salarial.
A porcentagem corresponde à dívida do governo Ratinho Júnior (PSD) com a categoria, considerando que ainda não foi implantado o reajuste anual do piso salarial nacional de 2024 e 2025.
O requerimento também incluiu a pauta de reenquadramento de profissionais do QFEB (Quadro dos Funcionários da Educação Básica) e valorização do tempo de serviço prestado no serviço estadual, independente do regime jurídico.
Os educadores também solicitam o pagamento da data-base para todo o funcionalismo paranaense, a abertura de novas vagas para o PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional) e que a cobrança do desconto previdenciário seja aplicada somente nos valores acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
“Nós também vamos debater a data-base para todos os funcionários de escola, os aposentados e também porque o governo não sinalizou pagamento da data-base para 2025. Além de outros pontos importantes como o direito dos aposentados ao reajuste salarial e que o desconto da previdência seja a partir do índice do teto do INSS, ou seja, até o teto do INSS nenhum aposentado contribui com a previdência, somente a partir desse teto”, reforça Santana.
Equiparação salarial do magistério
Ainda, outra reivindicação da categoria é a equiparação salarial para professores e funcionários de escola com as tabelas de servidores de outras áreas.
Conforme informado pelo Portal Verdade, no último dia 1º de abril, lideranças da APP-Sindicato estiveram reunidas com representantes da SEAP (Secretaria de Estado da Administração e da Previdência) para discutir a equiparação salarial do magistério.
No encontro, foi acordado a criação de uma comissão de estudos visando a implementação de uma nova tabela salarial para os docentes da rede estadual (relembre aqui).
29 de abril
Desde 2015, o dia 29 de abril tornou-se um marco para o funcionalismo paranaense. Nesta data, servidores estaduais, na maioria profissionais da educação, acompanhavam em frente à ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) a votação de projeto que alterava o custeio da ParanáPrevidência.
Sob ordens do governador Beto Richa (PSDB) e coordenação do, então, secretário de Segurança, Fernando Francischini (PSL), policiais militares atacaram os manifestantes com bombas, balas de borracha e gás de pimenta.
O episódio ficou conhecido como o “Massacre de 29 de Abril” ou a “Batalha do Centro Cívico”, por conta de mais de 200 pessoas feridas, episódio pelo qual nenhum agente do estado foi responsabilizado.
“O dia 29 de abril é um dia muito importante para nossa categoria, dez anos do conhecido ‘Massacre do Centro Cívico’ quando os servidores e servidoras estaduais estavam em uma manifestação pacífica, pois estava em votação na Assembleia Legislativa, uma mudança no fundo previdenciário. Neste dia, o governo agiu com extrema violência, reprimindo essa manifestação”, relembra Santana.
Para fazer memória, o Sindicato propõe a paralisação das atividades em todo o estado no próximo dia 29. A intenção também é intensificar a pressão para o atendimento das reivindicações por melhores salários e condições de trabalho.
“Para esse dia 29 de abril de 2025, além de fazermos a memória daquele momento importante da nossa categoria, que com uma resistência surpreendente diante da opressão do governo, da opressão violenta, da repressão violenta, nós também criamos palco”, observa.
Ainda, a liderança pontua que a manifestação se soma à Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. O protesto convocado pelo Fórum das Centrais Sindicais, em Brasília, também no dia 29 de abril, tem como demandas centrais a redução da jornada de trabalho e justiça tributária, incluindo a cobrança de imposto para super-ricos.
“Trazer para o debate, a defesa do plano nacional de educação, de um piso nacional do magistério e para os funcionários de escola, o direito à isenção do imposto de renda para as pessoas que recebem até R$ 5 mil, a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6×1 e também a nossa pauta salarial local que é o pagamento do piso para toda a carreira do magistério e a data-base para todos os servidores”, evidencia.
De acordo com ela, a proposta prevê concentração na Praça Santos Andrade e caminhada até o Centro Cívico, a depender da deliberação da categoria.
“Mas tudo isso ainda vai ser avaliado na assembleia, podendo, inclusive, a assembleia tomar outra decisão. Nós entendemos que é um momento importante para a categoria se mobilizar e fazer uma manifestação muito forte na defesa dos direitos conquistados há décadas e que hoje estão em risco diante do governo que temos”, adverte.
Inscrições
Para participar, é necessário se inscrever previamente. O primeiro passo é acessar o site da APP-Sindicato (www.appsindicato.org.br) e clicar no menu “Minha Sindicalização”. Após efetuar o login, clicar em “Inscrições”, escolher a aba “Assembleia Estadual” e, em seguida, efetivar a inscrição.
As inscrições podem ser realizadas até o dia da assembleia. É recomendado a efetivação da inscrição, com pelo menos uma hora de antecedência, a fim de ter tempo hábil para receber o link de acesso à sala.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
