A Prefeitura de Londrina deve gastar R$ 1 milhão na contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para elaborar o modelo de concessão e licitação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A instituição, ligada à USP (Universidade de São Paulo), apresentou a proposta considerada mais vantajosa na dispensa de licitação feita pela Prefeitura.
A Folha de Londrina teve acesso ao processo interno que discute a contratação. A justificativa do município para a terceirização é que a administração não possui corpo técnico especializado “para um estudo deste porte”, voltado à indicação do modelo de contratação dos serviços.
“O propósito é avaliar o sistema atual e propor um melhor modelo institucional para licitação em consonância com a legislação vigente que demonstre a melhor vantajosidade econômica e financeira para a administração pública municipal”, diz um trecho do ETP (Estudo Técnico Preliminar), que em sua versão inicial previa o início dos trabalhos para o segundo semestre de 2025.
Entre os serviços a serem avaliados estão varrição, capina, poda, coleta seletiva e de resíduos orgânicos, transporte, destinação final, operação de ecopontos e reaproveitamento de biometano. O entendimento é que há necessidade de investimento em infraestrutura e modernização do gerenciamento de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Um caminho possível é a realização de uma PPP (Parceria Público-Privada).
“A Fipe possui vasta experiência no ramo de pesquisas econômicas e avaliação de modelagem para realização de editais visando promover Parcerias Público-Privadas em que se permite avaliar os custos e benefícios da política de gestão de resíduos sólidos, indicando aspectos para melhorias dos processos de reciclagem, logística reversa, incineração e tratamento mais adequado dos diversos tipos de resíduos”, avalia a Prefeitura. “A análise permitirá quantificar impactos financeiros aprimorando dados do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e apresentá-los de forma mais dinâmica, auxiliando em políticas públicas futuras do município.”
O contrato prevê nove etapas de execução, entre diagnósticos e modelagens técnica, financeira e jurídica, além de apoio na elaboração do edital da futura licitação. Todo o trabalho deverá ser concluído em 12 meses. O valor de R$ 1 milhão será pago em parcelas, de R$ 100 mil a R$ 150 mil, conforme a entrega dos relatórios previstos nas etapas do contrato.
