Trabalhadores estiveram reunidos no Hospital de Clínicas (HC) nesta manhã. Nova sessão ocorre no HU à tarde
Na manhã desta quinta-feira (8) servidores públicos estiveram reunidos em assembleia promovida pelo Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UEL (ASSUEL). A pauta do encontro foi a deliberação de greve face ao Projeto de Lei (PL) nº 522/2022, apresentado pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) na última semana. A medida possibilita que a administração dos hospitais universitários estaduais seja concedida à iniciativa privada.
Uma das unidades afetadas é o Hospital Universitário (HU) de Londrina. Localizado na zona leste da cidade, o hospital-escola é o único de grande porte no norte do Paraná, cujo atendimento é totalmente financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assistindo pacientes de aproximadamente 250 municípios no estado além de outras regiões do país.
Após o término das discussões, Marcelo Seabra, presidente da ASSUEL, informou que por enquanto os trabalhadores optaram por não iniciar uma paralisação, mas irão se manter mobilizados e em estado de greve até a próxima semana, quando ocorrerá novo encontro para avaliarem o andamento do PL na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A decisão foi ratificada em segunda sessão da assembleia, que ocorreu no HU, hoje à tarde.
“Considerando que o governo do estado encaminhou um substitutivo ao projeto inicial, ainda não tivemos acesso a ele, mas a alguns pontos que nos foram apresentados, deliberamos em assembleia que permaneceremos em estado de greve. Isto também será submetido à assembleia à tarde no HU, mas a nossa proposta é deliberar se haverá greve ou não futuramente”, explica.
De acordo com Seabra, a resolução ocorre após reuniões entre representantes sindicais e parlamentares em Curitiba realizadas ao longo desta semana. “A primeira reunião foi com o [deputado estadual] Tercilio Turini e ele já nos adiantou que o artigo segundo que é o mais polêmico e afeta diretamente a autonomia das universidades será alterado. A mudança não foi tão significativa como esperávamos. Entendemos ainda que há inconstitucionalidade nesta proposta, mas foi o que o governo cedeu neste momento”, conta a liderança.
Ainda, segundo ele, outra modificação versa sobre a formação de um conselho com a finalidade de estabelecer as diretrizes de integração, avaliação e controle da relação entre a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e os hospitais universitários. Na proposta inicial, não estava prevista a participação de trabalhadores da Saúde, nem de segmentos da população atendida pelos serviços e membros das comunidades acadêmicas. Com a alteração, reitores passarão a integrar o órgão.
Na avaliação de Seabra, a mudança ainda não contempla totalmente a demanda da categoria, que objetiva a suspensão da legislação, mas constitui um avanço nas negociações. “Entendemos que neste ponto tornou-se um pouco mais democrático. Mas a nossa reinvindicação, na verdade, era para que o projeto fosse retirado de pauta, não fosse votado e que se fizesse uma discussão mais ampla com a sociedade, afinal, é o usuário que será afetado diretamente com o comprometimento da qualidade da assistência prestada e na penalização do servidor que, hoje, já tem um regime de trabalho extremamente precarizado”, pontua.
Maurício Toledo, assessor jurídico da ASSUEL, observa que os servidores demonstraram grande preocupação com a iniciativa, visto que não há muitas informações sobre como ficarão organizadas as relações de trabalho a partir da implementação. “Infelizmente, o projeto de lei apresentado originalmente apresentado pelo governo do estado cria muitas dúvidas e insegurança muito grande, foi isso que os servidores manifestaram na assembleia, as incertezas que virão se aprovado. Começa com a perda da autonomia universitária, possibilidade de contratação de trabalhadores terceirizados, há uma quebra da ideia de contratação via concurso público, alterações na carreira, perda de gratificações”, indica.
O PL permanece tramitando em regime de urgência. Em encontros realizados nas últimas terça e quarta-feira, os deputados Professor Lemos (PT) e Márcio Pacheco (Republicanos) pediram vistas do processo. Na próxima semana, o texto deve ir ao plenário e, neste momento, serão apresentadas as emendas. No mesmo período, ocorrerá audiência pública convocada pelo membro da bancada de oposição, Tadeu Veneri (PT).
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- Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
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Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.