Durante entrevista para admissão, candidatos foram questionados sobre orientação sexual
De acordo com denúncia recebida pela APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), o grupo Salta Edu, um dos escolhidos para assumir as escolas privatizadas, têm exigido que os candidatos informem sua orientação sexual para se cadastrar a uma das vagas de docente.
“Apesar de parecer uma pergunta inofensiva, trata-se de uma pergunta carregada de preconceito, discriminação e homofobia”, aponta a queixa recebida pelo Sindicato.
Em entrevista ao Portal Verdade, Élio Silva, secretário de Finanças e coordenador do Departamento de PSS (Processo Seletivo Simplificado) da APP-Sindicato, pontua que o relato não é isolado, diversos professores têm procurado a entidade para compartilhar constrangimentos durante os processos seletivos.
Ele ressalta que, além da aplicação testes para verificar se os profissionais possuem habilidades para a docência, marcadores como gênero, orientação sexual, religião, pertencimento étnico-racial têm sido empregados como critérios para a admissão dos profissionais.
“Quando nessas entrevistas as pessoas são impedidas por alguma questão de orientação sexual de pegar aula, na verdade, a Secretaria de Educação está prejudicando essas pessoas como um todo, está discriminando, coisa que não deve ocorrer”, adverte.
A denúncia salienta que a Lei nº 9.029 proíbe expressamente qualquer prática discriminatória ou limitadora no acesso ou na manutenção do emprego, com base em critérios como sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
Nas redes sociais, o grupo Salta Edu se apresenta como o “maior grupo de educação básica do Brasil”. Ainda, de acordo com informações institucionais, o conglomerado concentra mais de 130 mil alunos distribuídos em cerca de 180 escolas em todo o país.
No Paraná, a organização é responsável pela gestão de 20 colégios, incluindo o Elite Londrina, que oferta desde educação infantil ao ensino médio. A unidade também oferece cursinho pré-vestibular e para estudantes que desejam ingressar na carreira militar.
O grupo, fundado em 2013, ficou na liderança de todos os 15 lotes onde estão divididos os 177 colégios que devem integrar o programa “Parceiro da Escola”. Ao todo, são 25 redes de ensino administradas pelo Salta, gerando uma receita líquida de aproximadamente R$ 2,1 bilhões por ano.
Um dos principais acionistas do Salta é o bilionário Jorge Paulo Lemann, sócio da Gera Capital, uma das controladoras do grupo.
No total, o programa “Parceiro da Escola” prevê o repasse de R$ 1,8 bilhão para a iniciativa privada em quatro anos.
O caso está sendo acompanhado pela Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ e pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato.
“A APP continua atenta e fará todos os encaminhamentos cabíveis em relação a esses casos também”, garante Silva.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
