O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (24), o programa Pé-de-Meia, que pagará R$ 1 mil aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Veja como o benefício funciona e como sacar o pagamento.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob o argumento de que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União e não transferidos diretamente de fundos da área de Educação.
Após o governo acatar as ordens do TCU, o programa foi liberado. Segundo Lula, o benefício está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.
Como funciona o programa
O governo criou o Pé-de-Meia em janeiro de 2024, destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Segundo o governo, o programa busca promover a permanência dos alunos na escola e aumentar a quantidade de pessoas com ensino médio completo.
O estudante que comprovar matrícula e frequência receberá o pagamento de incentivo mensal de R$ 200. O valor pode ser sacado em qualquer momento.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Esse montante só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
Os alunos aprovados no terceiro ano em 2024 e que tenham participado dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão mais R$ 200.
De acordo com o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Quem pode participar
O programa Pé-de-Meia foi criado para ajudar estudantes matriculados no ensino médio da rede pública.
O estudante precisa estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas.
Ter entre 14 e 24 anos ou ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas.
É preciso ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 759).
Ter CPF regular.
Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Como ter acesso ao benefício
Para obter o benefício, não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia nem abrir conta na Caixa.
O estudante precisa apenas ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
As informações devem ser repassadas ao Ministério da Educação (MEC) pelas redes ofertantes do ensino médio federais, estaduais, distritais ou municipais.
Caso o estudante cumpra todos os requisitos e passe pela seleção do MEC, a própria Caixa abrirá uma conta digital em nome dele. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, que podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Se o estudante já tiver conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
Em caso de estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal do aluno deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Isso também pode ser feito em uma agência da Caixa.
Fonte: Metrópoles
