Em live na tarde desta terça-feira (19), a presidenta da APP-Sindicato, Walkíria Olegário Mazeto, relembrou alguns pontos da pauta da categoria, informou sobre as atuais movimentações do Sindicato e reforçou a necessidade de mobilização no próximo período.
Após fazer um panorama sobre a participação da APP no Conape 2022, a presidenta respondeu a perguntas da categoria. À primeira, sobre progressões e promoções, Walkiria disse que a expectativa de implementação é de que ocorra em agosto, a exemplo de anos anteriores. Mas a definição depende do governo.
“Estamos mantendo a vigilância permanente para garantir que o decreto se concretize ainda em agosto. É importante lembrar que para nós, da educação básica, como tivemos a suspensão da contagem do tempo do ano passado, o nosso pleito junto ao governo é o reconhecimento deste tempo de 2021 e de 2022”, explica a presidenta.
Sobre a Data-Base, Walkiria explica que existe um debate sobre a implementação, já que dentro da lei eleitoral há uma controvérsia sobre a aplicação da inflação dos últimos 12 meses (12,13%) após 4 de julho.
“A lei eleitoral vai dizer que sim e a lei de responsabilidade fiscal vai dizer que não. Podemos ainda pleitear os 12,13%? Podemos, mas essa será uma briga também de interpretações jurídicas. O governo poderia implementar até 4 de julho, porém o problema é que o governador não tem vontade política para isso”, aponta Walkíria.
Já os 3,39%, parcela final da Data-Base de 2015, o governador poderá implementar a qualquer momento, sem problemas com a regra eleitoral. Neste sentido, a presidenta enfatiza a necessidade de manter a luta pelo imediato pagamento.
Faltas do dia 21
Após um parecer favorável da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) sobre a reposição, a Secretaria da Educação (Seed), junto com setores da Casa Civil realizaram um movimento para orientar a falta do dia 21.
“Considerando que a nossa paralisação é legítima e legal, nós ingressamos na justiça requerendo a suspensão desta falta, a retirada do desconto financeiro e da nossa ficha funcional. Ainda não temos resposta, mas sempre temos uma boa expectativa sobre este tema, por termos cumprido o trâmite legal”, completa a presidenta.
Prova PSS
O Sindicato também entrou na justiça requerendo a suspensão da aplicação da prova como foi imposta pela Seed. Como as negociações não avançaram e o Estado manteve a aplicação do certame, a APP recorreu ao judiciário. No momento o Sindicato aguarda o julgamento sobre o tema.
Fonte: APP Sindicato
