População terá cinco dias, a partir de hoje (30), para enviar sugestões referentes à utilização de recursos do Ministério da Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abre, nesta quarta-feira (30), consulta pública para receber sugestões da comunidade sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é definir a melhor destinação dos recursos que serão repassados pelo Ministério da Cultura ao município de Londrina, no valor de R$ 3,47 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, a SMC, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, iniciou um processo de planejamento participativo que resultou na elaboração de três propostas. “Para ampliar a participação e assegurar a transparência do processo, a Secretaria de Cultura agora abre esta consulta pública voltada a toda a comunidade londrinense”, disse.
As propostas e orientações para o envio de sugestões estarão disponíveis no Portal da Prefeitura (clique aqui). A consulta pública ficará aberta por cinco dias, período em que a população poderá se manifestar sobre as propostas já apresentadas ou enviar novas contribuições. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail pnab.cultura@londrina.pr.gov.br. Após o recebimento das contribuições, a SMC abrirá votação popular para as propostas apresentadas, no prazo de cinco dias.
Este é o segundo ano em que o Município de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, recebe recursos do Governo Federal por meio da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e garante repasses para todo o território nacional. A lei prevê a possibilidade de fomento a projetos, prêmios e investimentos, estabelecendo um mínimo de 25% do montante para Pontos de Cultura enquadrados na Lei Federal nº13.018/20214 (Lei Cultura Viva).
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura de Londrina, a utilização dos recursos deverá ocorrer por meio de chamamentos públicos ou licitações, voltados ao fomento de atividades culturais. O objetivo é garantir amplo acesso a todos os produtores culturais e artistas da cidade interessados em apresentar propostas.
Fonte: Blog Londrina/PML
