Uma nova queixa contra a SEED (Secretaria Estadual de Educação) surgiu nesta semana. Agora, a pasta enfrenta suspeitas de irregularidades no processo seletivo do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional) 2025.
De acordo com denúncias recebidas pelo deputado estadual, Requião Filho (PT), o chefe do Departamento de Educação Profissional da SEED teria sido aprovado em etapas do processo seletivo mesmo sem estar inscrito.
No edital de homologação de inscrições divulgado em dezembro do ano passado, o nome do servidor não constava na lista do Instituto Consulplan, responsável por realizar a seleção.
Além disso, não há local de prova vinculado ao seu CPF (Cadastro de Pessoa Física). No entanto, no dia 14 de janeiro, ele aparece como “aprovado” com nota 80 na prova objetiva, e no dia 5 de março, surge com nota 100 no resultado preliminar da prova didática.
Nesta semana, o parlamentar acionou o Ministério Público para que apure possíveis violações a princípios básicos da administração pública como isonomia, impessoalidade e uso indevido de cargo público.
Em entrevista, Requião Filho também reforçou a necessidade de que a SEED explique com urgência as inconsistências. A principal desconfiança é de “inclusão irregular” do candidato após os prazos legais estabelecidos em edital.
“A transparência na seleção do programa é indispensável. Além de viabilizar a fiscalização, a transparência também traz mais segurança para aqueles que estão participando do processo. Todos os educadores que passam pela seleção estão contando com um processo justo, legal e imparcial”, adverte.
Em nota, o Instituto Consulplan admitiu haver um problema na atualização na base de dados de servidores do governo. Ainda, o Instituto afirmou que a inclusão de candidatos após a publicação da listagem de homologação das inscrições é um procedimento frequente.
“A desculpa de que existe uma inclusão de candidatos ao longo do processo, desrespeitando datas previstas em edital, não é aceitável. Todos os candidatos devem ser tratados com isonomia, seguindo os critérios determinados em edital. Esses documentos existem justamente para estabelecer regras, dar transparência e oferecer segurança jurídica aos candidatos”, rebate o parlamentar.
Criado em 2007, o PDE é um programa de formação continuada para professores da rede estadual de ensino do Paraná. O principal objetivo é proporcionar novas experiências metodológicas para que os docentes aprimorem a sua prática em sala de aula.
Em 2024, foram ofertadas 2 mil vagas em todo o estado.
Até o momento, a SEED não se pronunciou sobre o caso.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
