No último dia primeiro de agosto, o SindSaúde-PR conseguiu a retomada do diálogo com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) sobre as demandas dos servidores(as) da Saúde do Paraná.
Além do Secretário de Estado da Saúde, Cesar Augusto Neves Luiz, participaram da negociação ocorrida no Gabinete do Secretário, os assessores Henrique Barbosa e Ian Sonda, e as diretoras do SindSaúde-PR, Olga Estefania (Coordenadora Geral) e Luciane Borges (Secretária Geral Adjunta).
Para a direção do SindSaúde essa é uma vitória da greve que durou 50 dias entre os meses de abril e maio passados. “Foi a primeira vez que o secretário Cesar Neves esteve à mesa para tratar das reivindicações que apresentamos. Já nesse primeiro encontro houve muitos avanços. O SindSaúde-PR valoriza o espaço de negociação como instrumento de fortalecimento da democracia, do aprimoramento do atendimento à população, de melhoria das condições de trabalho e satisfação das servidoras e servidores e de contribuição ao aperfeiçoamento da gestão, de forma democrática. Assim, todos ganham com a reabertura das negociações”, afirma a coordenadora geral do SindSaúde-PR, Olga Estefania.
O SindSaúde-PR considera que a greve é instrumento legítimo da luta sindical e, quando necessária, regra geral, é consequência do fechamento dos canais de negociação motivado pela eventual intransigência e insensibilidade da gestão em relação às necessidades da categoria.
Todas as reivindicações apresentadas pelo SindSaúde-PR, com base nas demandas dos servidores e servidoras da SESA, foram objeto de discussão.
Como é previsível em toda negociação fora da data-base, algumas importantes reivindicações foram aprovadas, outras foram encaminhadas para solução, em continuidade ao processo de negociação, e outras exigem a articulação com outras categorias de servidores, vez que dependem da Governadoria.
O SindSaúde-PR vai requerer ao secretário a participação nas discussões com a Funeas e o CHT acerca das reivindicações apresentadas, a serem encaminhadas pela SESA a esses órgãos para solução.
O Secretário concordou com a realização de uma nova rodada de negociações no próximo mês de setembro.
Confira a pauta da negociação entre o SindSaúde-PR e a SESA:
Reposição dos dias parados na greve
– Tratativas entre a SESA e a Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração serão realizadas para reverter descontos indevidos do Imposto de Renda quando da reposição. SESA adianta que se não houver solução e o caso venha a ser objeto de judicialização, cumprirá a decisão da Justiça imediatamente.
Alimentação para profissionais “40 horas”
A SESA entende que o pleito é justo e afirmou que convocará reunião com a FUNEAS e o Complexo Hospitalar do Trabalhador para tratar do assunto.
Ponto Facultativo
Sobre a concessão ou compensação de ponto facultativo para profissionais que atuam em áreas consideradas essenciais, a SESA afirmou vai discutir o caso com a FUNEAS.
Comissão de Saúde
A SESA concordou em ativar a Comissão de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador com representação paritária do SindSaúde-PR.
Diárias em Guaraqueçaba
A SESA concordou em autorizar o recebimento de diárias pelos servidores do Hospital Regional de Guaraqueçaba, evitando o custo do deslocamento à sede da Primeira Regional de Saúde.
Falta de insumos
O SindSaúde-PR indicou a necessidade da criação de uma Comissão de Licitação centralizada e capacitada profissionalmente para viabilizar o fornecimento e resolver as carências de insumos nos hospitais geridos pela Funeas. A SESA se comprometeu a discutir com a Funeas a revisão do modelo de gestão.
Complexo Hospitalar do Trabalhador
A SESA informou que vai discutir com a direção do CHT a manutenção dos servidores nas unidades de lotação original, assim como vai deliberar sobre a retomada da comissão de representantes do CHT e a extinção do plantonista volante.
Migração ao QPSS de servidores da SESA que estão no QPPE
O secretário solicitou qual o quantitativo de servidoras/es nesta situação e o SindSaúde-PR repassará o total atualizado, considerando que houve exonerações neste período.
Valor das diárias e GAS
O secretário afirmou à direção do SindSaúde-PR que compreende que há defasagem nos valores e que o assunto está no âmbito da Governadoria. Ainda sobre a GAS, o SindSaúde-PR reivindicou a equiparação dos valores no maior valor nas unidades como vigilâncias sanitárias, farmácias especiais e funções como motoristas e a retomada da comissão para definição das funções a serem reenquadradas nos valores da GAS.
Concurso público
SESA informou que está em trâmite a realização de um Processo Seletivo Simplificado e a abertura de concurso, mas não informou o número de futuros contratados nem especificou as funções.
Cargos extintos
Sobre a Lei 20.199/2020 que trata da extinção de cargos e funções na SESA, o secretário afirma que não depende da SESA o encaminhamento do pedido de revogação da Lei por se tratar de Lei que atinge todas as secretarias. O SindSaúde-PR solicitou que a SESA apresentasse proposta de revogação da lei nos artigos que dizem respeito à SESA, considerando o total de vagas determinado legalmente e a grande defasagem de RH na SESA, na ordem de 3.869 vagas.
Banco de horas
O secretário afirmou que entende a necessidade do fim do banco de horas e pagamento das horas extras e disse que fará tratativas neste sentido.
Assédio moral
A SESA atendeu a reivindicação do SindSaúde para criação de Comissão Paritária para tratar dos casos de assédio moral nos locais de trabalho com participação do Grupo de Recursos Humanos Setorial/APRF, Ouvidoria da SESA, a Direção Geral, o Gabinete da Secretaria de Saúde, a Regional de Saúde envolvida e o SindSaúde-PR.
Fonte: SindSaúde-PR
