Entidade questiona o argumento de que redução da jornada traria prejuízos para o setor e evidencia benefícios para a categoria formada majoritariamente por mulheres
“Vida além do trabalho”, é o que defende o Movimento VAT, criado em 2023. O grupo busca chamar a atenção para a exploração da mão de obra cada vez mais intensa. A ideia ganhou novo fôlego nas últimas semanas, a partir da apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), que exige o fim da escala 6×1, ou seja, do regime de trabalho em que os funcionários folgam um dia para cada seis dias trabalhados.
Com mais de 220 assinaturas, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, e prevê uma jornada de trabalho de quatro dias consecutivos e três de descanso sem alteração salarial. Isto quer dizer, que a carga horária seria reduzida de 44 horas para 36 horas semanais.
A medida também tem movimentado as redes sociais. Levantamento conduzido pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, analisou cerca de 30 mil publicações sobre o tema nas cinco principais redes: X, Facebook, Instagram, Linkedin e TikTok.
O estudo aponta crescimento de 2.120% no número de postagens sobre o assunto nas cinco plataformas, saindo de 539 no dia 7 de novembro para 11.969 no dia 12.
Uma petição online, elaborada pelo Movimento VAT, já reúne quase 3 milhões de apoiadores. Por outro lado, setores do empresariado como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) têm criticado a proposta. O principal argumento é que uma carga horária menor sem uma proporção similar no pagamento traria prejuízos para o segmento.
Ricardo Leite, presidente do Sintvest (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Vestuário de Londrina e Região) questiona o argumento do patronato. Para a liderança, não haverá redução nos lucros, pois os trabalhadores dispondo de maior tempo de descanso, poderão desempenhar as funções com maior qualidade.
Ainda, ele avalia que a proposta é benéfica para a categoria, principalmente, considerando que mulheres são maioria na área (75%). Como evidenciado por diversas pesquisas, elas realizam jornadas triplas, isto é, além do emprego remunerado, também dedicam mais tempo aos afazeres domésticos e cuidados com os filhos, entre outros dependentes, em comparação com os homens.
“No início pode ocorrer falta de mão de obra, mas com tempo a as empresas vão se ajeitando com cursos e profissionalização. Quando teve a redução das 48 horas, falavam que ia acontecer um monte de demissões, mas foi o contrário, elevou a contratação de trabalhadores”, pontua.
O Brasil, através da Constituição Federal de 1988, implementou a diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais.
“Oportunidade histórica”
Em carta aberta publicada nesta segunda-feira (25), a CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) defendeu a proposta que acaba com a escala 6×1. A entidade, que representa mais de 12 milhões de trabalhadores, classificou a iniciativa como “uma oportunidade histórica”.
Ainda, o coletivo afirma que acompanha relatos de trabalhadores que passam mais de 12 horas diárias entre trabalho e deslocamento, o que tem gerado adoecimento massivo. “Essa rotina extenuante aumenta os casos de doenças como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, além de comprometer o convívio familiar e as oportunidades de qualificação profissional”, diz o documento (veja na íntegra aqui).
Leite defende que qualquer mudança significativa na jornada de trabalho precisa ser amplamente debatida com a participação ativa das entidades sindicais, federações e confederações. Ele também destaca a necessidade de articulação com parlamentares.
“A luta tem de ser conjunta com as entidades de grau superior que ficam em Brasília, temos que aguardar a posição e as estratégias delas para depois com ação definida, realizar conversas com deputados e senadores no estado. É necessário que todas categorias estejam unidas para este diálogo”, complementa.
Até o momento, apenas cinco deputados federais da bancada paranaense assinaram a PEC que veda a escala de seis dias de trabalho por semana no país (confira abaixo). O Paraná tem 30 deputados federais, a maioria se posiciona do centro para a direita.
Acompanhe a seguir quem são os cinco deputados paranaenses que assinaram a proposta:
- Carol Dartora (PT)
- Gleisi Hoffmann (PT)
- Luciano Ducci (PSB)
- Tadeu Veneri (PT)
- Welter (PT)
- Zeca Dirceu (PT)
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.