Após marcar decisão para 27 de agosto, tema foi retirado do calendário
O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou na quarta-feira (21), mais uma vez da pauta, o julgamento de ação da data-base marcado para esta terça-feira, dia 27 de agosto.
O julgamento estava previsto para ocorrer no início deste mês, entre os dias 2 e 9 de agosto, mas também foi suprimido da agenda da Corte.
Em entrevista ao Portal Verdade, Nádia Brixner, coordenadora do FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná) conta que o coletivo acionou o gabinete do ministro Edson Fachin solicitando mais informações sobre a suspensão do julgamento.
“Estamos aguardando para quando será marcada nova audiência e nós vamos nos organizar para fazer toda a mobilização necessária junto aos cinco ministros para que a ação da data-base seja julgada a favor dos servidores e servidoras”, assinala.
De acordo com ela, representantes do FES, juntamente com assessoria jurídica, estão se organizando para ir a Brasília cobrar agilidade na apreciação da ação. Brixner lembra que o governo Ratinho Júnior (PSD) tem condicionado a negociação da dívida total acumulada com o funcionalismo estadual, estimada em 34%, ao andamento da ação no Supremo.
“Sempre que procuramos o governo do estado referente ao pagamento da data-base e necessidade de zerar a dívida dos 34%, o governo alega que ele primeiro quer o resultado da ação no Supremo Tribunal Federal para então sentar com os servidores e fazer uma proposta”, observa.
“Nós, do Fórum das Entidades Sindicais, entendemos que isso está equivocado por parte do governo, de que uma pauta é o pagamento da data-base de 2024 para que a dívida dos 34% não aumente ainda mais. E outra é a ação da data-base que está em debate no Supremo Tribunal Federal”, acrescenta.
Ainda, segundo Bixner, em reunião realizada no dia 14 de agosto, lideranças sindicais que compõem o FES debateram um cronograma de mobilização a fim de tentar destravar as tratativas em relação ao pagamento da data-base.
Entre as manifestações, os representantes afirmaram que irão procurar deputados da base aliada, como o líder do governo, Hussein Bakri (PSD) e da bancada de oposição com o intuito de agendar uma nova reunião com o Palácio do Iguaçu.
Conforme anunciado pelo Portal Verdade, a última reunião entre os servidores e lideranças da gestão Ratinho ocorreu em abril. Desde lá, o mandatário permanece em silêncio em relação as perdas salariais enfrentadas pelos trabalhadores.
“Organizamos novamente uma série de ações na Assembleia Legislativa para conversar com os deputados tanto da oposição quanto da base do governo. Para que eles também nos ajudem nesta intermediação junto ao governo do estado, para que a gente tenha uma reunião com o governo, com a Casa Civil, Secretaria da Fazenda, e tenhamos resposta sobre o pagamento da data-base. Por óbvio, nós queremos que o pagamento da data-base aconteça retroativo a maio, que é o mês da data-base dos servidores e servidoras do estado”, adverte.
“O governo do estado vem alegando que ele não tem mais dívida de data-base conosco porque ele fez reorganizações nas carreiras, porém, nós entendemos que uma coisa é a reorganização das carreiras, outra coisa é a recomposição da inflação dos salários dos servidores e servidoras, até porque a reorganização das carreiras não afetou necessariamente os nossos aposentados e aposentadas, que estão com seus salários congelados desde 2017”, finaliza Brixner.
Nesta quarta-feira (28), a partir das 19h, o FES realiza live sobre a ação da data-base de 2017 no STF. A transmissão ocorre pelo Facebook e Instagram do FES.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
