Tag: Marco temporal

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que ...

Mobilização também rechaça o Marco Temporal e reivindica o fim da jornada de trabalho 6x1 No próximo domingo (14), Londrina ...

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, ...

Prazo para funcionamento de câmara de negociação se encerra nesta quinta (26); Plenário da Corte deve analisar propostas A Câmara ...

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar ...

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de ...

Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão ...

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a ...

CCJ pautou para quarta-feira (10/7) a discussão da proposta que insere a tese do marco temporal na Constituição A Comissão ...