PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das ...
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Legalizar a pejotização é colocar Brasil na contramão do mundo, alerta CTB
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização no Brasil. O tema tem ...
Com pejotização, Previdência deixou de arrecadar mais de R$ 106 bi em 4 anos, diz ministro
Em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ...
Especialistas alertam para riscos da pejotização: precarização do trabalho e da Previdência
O Brasil tem hoje mais de um milhão e duzentas mil ações trabalhistas suspensas, em banho-maria, aguardando uma decisão do ...
Senado debate hoje pejotização e precarização das condições de trabalho
O Senado realiza uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho, com foco em práticas ...
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam ...
Pejotização irrestrita pode acabar com financiamento da casa própria pelo FGTS
Conticom que representa os trabalhadores da construção civil, alerta que além da redução salarial no setor, empresas perderão a arrecadação ...
Entenda a diferença entre pejotização e fraude trabalhista
Empresa contratante de pessoa jurídica não pode exigir cumprimento de horário e trabalho presencial, entre outras normas. Conheça seus direitos ...
“O MEI não pode ser usado para a fragilização das relações de trabalho”
Evento do Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS) debateu a precarização das relações de trabalho no Brasil O Instituto Trabalho ...
Pejotização irrestrita no setor de petróleo coloca em risco a soberania nacional
A pejotização irrestrita permite que todo e qualquer tipo de trabalho possa ser exercido por trabalhadoras e trabalhadores como se ...
