Tag: Pejotização

Ministros do Supremo vão decidir se empresas poderão contratar todo trabalhador como PJ. Se aprovado, direitos como aposentadoria, FGTS, licenças ...

Esse tipo de contratação cresceu a partir da Reforma Trabalhista e tem intensificado a precarização das condições de trabalho Nesta ...

Julgamento do STF pode abrir a porteira do contrato sem vínculo empregatício no país, com impacto de bilhões Um julgamento ...

Segundo dados do IBGE, cerca de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de modo informal (ou seja, sem ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos ...

Uma importante vitória para os professores, professoras e o movimento sindical. Uma escola denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ...

Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV Ministros ...

Organizado por advogados, juizes trabalhistas, juristas e sindicalistas, manifestações defendem a Justiça do Trabalho Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos ...

Aumento da pejotização no setor e dificuldades de gestão das empresas contribuem para esse número Na primeira semana de janeiro, ...