STJ nega recurso de Ratinho e reconhece direito à hora-atividade nas escolas estaduais
A hora-atividade tem que ser calculada em 50 minutos e não hora-relógio Nesta semana, a APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários ...
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Julgamento na Corte definirá se quem entrou com ação na Justiça para requerer benefícios do INSS deve receber a partir ...
Os servidores grevistas ocupavam o prédio sede do INSS desde terça-feira (24/9) para tentar reverter a determinação do ofício sobre ...
Ataque hacker foi identificado na última sexta-feira (6/9). STJ afirmou que controle foi totalmente retomado em poucos minutos O Superior ...
O segundo semestre forense no STJ será aberto nesta quinta-feira (1º/7) com a previsão de votações emblemáticas O Superior Tribunal de ...
Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...
A Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP aguarda a publicação do acórdão para ingressar com recurso e assegurar o direito ...
Ainda cabe recurso no STJ e no STF para discutir a retroatividade, mas o pagamento do percentual residual de 3,39% ...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º/8) traz os nomes de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ...
A interrupção do tratamento ocorre após decisão do STJ, que estabelece rol de cuidados da ANS como taxativo, ou seja, ...
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