Categoria solicita recomposição salarial, novo Plano de Cargos e Salários, realização de concursos públicos e melhores condições de trabalho
Na última quinta-feira (19), trabalhadores civis responsáveis pelo controle de tráfego aéreo no país, vinculados à empresa NAV Brasil, realizaram ato no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A mobilização, convocada pelo SNTPV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo), reivindica melhores condições de trabalho e alterações no PCS (Plano de Cargos e Salários) da categoria.
Segundo Lucas Borba Inácio, controlador de tráfego aéreo, diretor de comunicação e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo, a categoria solicita que as perdas salariais, estimadas em 25%, sejam concedidas de maneira integral e imediata.
De acordo com ele, o parcelamento da dívida já foi proposto pela estatal em momentos anteriores, mas não passou de “promessa da empresa”.
“O último reajuste foi no acordo 23/25 firmado em outubro de 2023 depois de meses frustrados tentando negociar com a empresa e uma deflagração de greve”, explica.
A NAV Brasil foi criada pelo governo federal em dezembro de 2020, após uma divisão da também estatal Infraero, que é responsável pela administração dos aeroportos não privatizados.
Os controladores civis da empresa são responsáveis por 38% do tráfego aéreo brasileiro e fazem parte do Sistema de Controle do Espaço Aéreo. Os demais sistemas de vigilância, gerenciamento e proteção do tráfego aéreo são de responsabilidade dos militares da FAB (Força Aérea Brasileira).
“Não é justo que nós, controladores de tráfego aéreo, concursados e treinados, profissionais que precisam passar por avaliação teórica e prática todos os anos, inspeção de saúde anual, teste periódico de proficiência em inglês, não tenhamos um PCS digno e à altura da tarefa que desempenhamos todos os dias, de segunda a segunda, de dia, de noite ou de madrugada”, informou o Sindicato.
Concursos públicos
De acordo com Inácio, outra solicitação da categoria é a realização de concursos públicos. “O último concurso público ocorreu ainda quando a empresa fazia parte da Infraero, em 2011. Já se passaram 13 anos. Muitos se aposentaram desde então e muitos outros abandonaram a profissão, pois a carreira e os salários não são condizentes com a grande responsabilidade”, acrescenta.
Recentemente com a ocorrência em acidentes aéreos em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil, a exemplo da queda da aeronave da Voepass em Vinhedo, as condições de trabalho ofertadas aos profissionais da aviação passaram a receber maior atenção. Entre as principais queixas apresentadas pela categoria está o cumprimento de jornadas extenuantes para suprir a falta de trabalhadores.
“A realização de grandes quantidades de horas extras e de trabalho com um número limite de operadores é constante. A fadiga é um dos fatores contribuintes de maior impacto na capacidade de atenção e que somente a entrada de novos profissionais pode resolver”, adverte.
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) caracteriza a “fadiga” como “resultante de estímulos estressantes, de natureza variada, que agem durante o desempenho da atividade aérea, e que levam por seu acúmulo ou intensidade a que seja ultrapassada a capacidade de desempenho funcional do aeronavegante, com queda progressiva ou abrupta da qualidade de seu trabalho”.
Em assembleia realizada nesta terça-feira (24), os trabalhadores aprovaram uma agenda de mobilização que deve acontecer simultaneamente em todos os aeroportos em que há funcionários da empresa NAV Brasil.
A realização de uma greve unificada também não está descartada pela categoria. “A greve é uma possibilidade. A categoria aprovou também a declaração de estado de greve, ainda não deflagrado. O pedido é para que a empresa reconsidere e efetivamente negocie as cláusulas financeiras do PCS. Se a empresa não mudar de postura a greve pode ser uma consequência”, observa.
A paralisação afetaria 23 aeroportos em todos o país. Além do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, também o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, maior terminal do país e Viracopos, em Campinas, impactando toda a malha aérea brasileira.
Vídeo: SNTPV/Reprodução Instagram
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
