Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, fez a abertura do evento que elegeu 105 delegadas estaduais que irão representar o Paraná na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.
Doenças relacionadas à saúde mental, a importância das mulheres na política, racismo e equidade de gênero foram alguns dos temas debatidos durante a V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, promovida de 29 a 31 de julho, pelo governo do estado, em Foz do Iguaçu. O evento aprovou propostas de políticas públicas e discutiu estratégias para fortalecer as redes de atendimento às mulheres no estado.
Com o tema “As mulheres, os territórios e as cidades”, o evento reuniu representantes da sociedade civil, gestoras públicas e lideranças de todas as regiões do Paraná para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas para mulheres nos contextos urbano e rural.
Durante o evento, foram eleitos 105 delegadas estaduais que irão representar o Paraná na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília. Nos três dias de atividades, a conferência registrou a participação de mais de mil mulheres, representantes de organizações da sociedade civil organizada e gestoras de políticas para mulheres de mais de 200 cidades paranaenses.
Diálogo cara a cara – A presidenta do Coletivo de Mulheres do Vista Bela e membra da Conselho Municipal de Saúde, Rita de Cassia Lemos Barbosa foi uma das delegadas eleitas. Mulher negra, periférica e Pessoa com Deficiência (PCD), ela disse que Londrina levou para o debate dezenas de propostas que foram aprovadas na conferência municipal e conferencias livres.
” Foi um evento sensacional, com discussões acaloradas, onde várias propostas de Londrina foram encaminhadas para a conferência nacional e farão parte do plano estadual de políticas para mulheres. Fomos com propostas nas áreas da saúde, da assistência social, cultura e educação. O diálogo foi cara a cara com as autoridades que fazem parte da construção das políticas públicas “, declarou Rita de Cassia.
Segundo ela, o atendimento de mulheres durante climatério, a proteção contra a violência obstétrica foram algumas das preocupações levadas por vários municípios. Ela também destaca o debate sobre a importância das mulheres terem 50% das cadeiras no plenário, para que possam concorrer a vagas políticas, e de contra partida, que os homens que tenham processo de violência gênero, não possam se candidatar a nenhum cargo político. “Queremos que os politicos que tenham processos sejam retirados do poder porque entendemenos que é um crime e porque quando tiramos um agressor do poder , damos direito para uma vítima falar”, enfatizou.
Propostas aprovadas
Ampliação da licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos;
Criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero;
Defesa do parto humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS) com protagonismo das gestantes;
Paridade de gênero no poder Legislativo e nos diretórios partidários;
Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a mãe for a única fonte de renda da família e que a remuneração de até um salário mínimo não seja computado para fins de concessão do benefício.
No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná elegeu prioridades como a criação de incentivos fiscais e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança, o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.
Entre as propostas de abrangência federal e estadual, estão
Inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos;
Ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência;
Inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares;
Fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres.
No fim do evento, na noite desta quinta-feira (31), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Semipi, Mariana Neris, destacou o protagonismo feminino nos trabalhos que serão levados à conferência nacional.
“Entregamos para as mulheres do Paraná uma nova metodologia de construir políticas públicas: tornando-as de seu presente e futuro”, disse.
Conferências estaduais e nacional
Há dez anos, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres não é realizada. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a quinta edição será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O evento servirá para elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres com os princípios orientadores da Política Nacional para as Mulheres.
Texto: Elsa Caldeira * com informações da Agência Brasil
Elsa Caldeira - Jornalista formada pela UEL. Tem pós-graduação em Comunicação Popular Comunitária/UEL, é apresentadora do Programa Aroeira da rádio UEL/FM, assessora do Coletivo de Sindicatos de Londrina e diretora executiva do Portal Verdade.
