A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) faz a segunda sessão do julgamento da tentativa de golpe de estado nesta quarta-feira (3). A sessão está prevista para começar às 9h e terminar às 12h. Serão ouvidas as defesas de Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Cada advogado tem direito a defender seu cliente por até uma hora. Caso o tempo exceda, os ministros podem avaliar se darão mais tempo à fala. Se negarem pela extensão, as falas da defesa que faltarem ficarão para a próxima sessão, na próxima terça-feira (9).
Julgamento continua na próxima semana
Na semana que vem, será a vez dos ministros julgarem se os réus são inocentes ou culpados em sessões marcaas para a terça-feira (9) e quarta-feira (10). Na sexta-feira (12), os juízes farão a dosimetria das penas para estabelecer o tempo de prisão de cada um dos condenados.
Se condenado, Bolsonaro não será imediatamente preso. Segundo especialistas, caso seja condenado pela Primeira Turma, Bolsonaro ainda poderá apresentar recursos, como embargos de declaração, que questionam pontos específicos da decisão, e até mesmo embargos infringentes, que podem levar o caso ao Plenário do Supremo, se o placar for apertado.
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: ICL Notícias
