PR: Após cobrança, SEED envia dados ao MEC sobre educação antirracista

Paraná foi o último estado do país a responder questionário; secretário diz que enviou dentro do prazo

Depois de ser cobrada por não ter enviado o Diagnóstico Equidade, instrumento sobre educação antirracista, a Secretaria de Educação do Paraná (Seed) respondeu o questionário. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Educação no início desta semana, o estado era o único do país que ainda não tinha enviado as informações. Após repercussão negativa, a pasta disse que respondeu dentro do prazo.

A denúncia foi feita pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR). A parlamentar publicou em suas redes sociais que, após tomar conhecimento da situação, na última segunda-feira (22), enviou um ofício ao secretário da Educação, Roni Miranda, cobrando explicações.

Lançado no dia 21 de março, o Diagnóstico Equidade é direcionado a todos(as) os(as) secretários(as) da Educação e prefeitos do país. As informações serão utilizadas para subsidiar a organização e a proposição de políticas públicas educacionais para as relações étnico-raciais, incluindo a construção de indicadores para aprimorar ações e programas.

O instrumento trata da implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, incluindo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos indígenas no Brasil e resgatando as contribuições desses grupos étnicos na formação da sociedade brasileira.

A divulgação do MEC de que o Paraná era o único estado da federação que ainda não tinha respondido o questionário chamou a atenção da deputada. “É com profunda preocupação que constatamos a ausência de resposta da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, a única unidade federativa a não participar do levantamento até o momento”, escreveu a parlamentar em uma rede social.

A situação foi identificada um mês depois da Seed provocar escândalo nacional ao censurar um livro de literatura com temática antirracista. Para a secretária de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da APP-Sindicato, Celina do Carmo da Silva Wotcoski, a notícia não surpreendeu.

“Isso revela que superar as desigualdades que estruturam a nossa sociedade e valorizar a diversidade não são prioridades para o secretário Roni Miranda e para o governo Ratinho Jr.”, comentou a dirigente, avaliando que não se vê um compromisso efetivo da atual gestão do estado com a superação do racismo.

No mês passado, a APP-Sindicato denunciou uma decisão da Secretaria da Educação que mandou recolher todos os exemplares do livro O Avesso da Pele, um romance que traz o racismo e a violência como temas centrais, vencedor do mais tradicional prêmio de literatura do país, o Prêmio Jabuti.

O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) pela gestão Bolsonaro, mas foi alvo de notícias falsas por apoiadores(as) do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vídeos e mensagens publicadas na internet tentavam atribuir ao governo do presidente Lula a distribuição de conteúdo supostamente inadequado.

Em nota, a APP classificou a ordem como censura e associou o ato aos absurdos praticados durante a ditadura militar de 1964. “Esse episódio entra para história como um dia triste e reforça a necessidade de denunciar e combater a contaminação da educação pública paranaense por ideologias extremistas, conhecidas pela negação dos direitos humanos e por atentar contra a democracia, a cultura, a diversidade e a pluralidade de ideias”, afirmou.

O sindicato também acionou a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, pedindo providências. O caso virou manchete nos principais jornais do país e, segundo levantamento do sistema PopVox, causou queda na popularidade do governador Ratinho Jr. (PSD).

Após a repercussão negativa, o livro voltou a ficar disponível aos estudantes, segundo nota publicada pela Companhia das Letras, em uma rede social, no dia 8 de abril. De acordo com a editora, a censura também foi revertida no estado de Goiás. “Felizmente a decisão foi revista pelas Secretarias Estaduais de Educação e o livro volta a estar disponível para os alunos de Ensino Médio”, diz o texto.

Educação antirracista

Assumir que o racismo não é um problema da população negra, mas de toda a sociedade, e que a escola tem papel fundamental para transformar essa realidade, é uma urgência.

Por isso, educadores(as) e toda a comunidade escolar precisam assumir o seu protagonismo na implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena no ensino básico.

Confira abaixo sugestões de conteúdo e algumas pistas para que você construa sua própria jornada como um(a) educador(a) antirracista e implemente essa prática em sala de aula, na sua escola.

Fonte: APP-Sindicato