O governo fez nesta quarta-feira uma nova proposta de reajuste para os professores de universidades e colégios federais. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmaram durante a reunião que essa é a última oferta.
A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.
De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado.
— Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.
O comando de greve do Andes vai se reunir nesta tarde para discutir o texto. Depois disso, novas rodadas de assembleias vão ocorrer e a resposta será dada até o dia 27 desse mês.
Na próxima terça-feira, o governo terá um encontro para tratar da greve dos técnicos-administrativos da rede. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).
Quais são as reivindicações feitas por técnicos e professores?
No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.
No último dia 26, tanto os professores, quanto os técnicos-administrativos federais negaram a proposta do governo de reajuste.
Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou em suas redes sociais que o ministro Camilo Santana se reuniu com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para “debater as carreiras de docentes e técnicos administrativos em educação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia”.
De acordo com o texto, foi debatida “a construção de uma nova proposta, juntamente aos secretários e equipe técnica das duas pastas, para valorizar os servidores da Educação e avançar na negociação”.
Técnicos
De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), essa é a maior categoria funcionalismo público.
— E temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.
Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).
No começo do mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a reestruturação de carreiras na área de Educação é um compromisso prioritário do governo, que a proposta apresentada somados ao aumento concedido em 2023 significa “um reajuste total de 23% para técnicos administrativos e docentes durante o governo Lula” e que repõe “não só toda a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada em torno de 16%, como também uma parcela importante da inflação dos governos passados, que não negociavam e não aportaram nenhum reajuste para o funcionalismo público”. A pasta também afirmou que “segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas”.
Lista de professores em greve*
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
- Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
- Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal de Catalão (UFCAT)
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal de Tocantins (UFT)
- Univerisidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal Fluminense (UFF)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- 31 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
- Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Universidade Federal do ABC (UFABC)
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
- Universidade Federal de Campina Grande – Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)
- Unversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
- Universidade Federal do Acre (UFAC)
- Universidade Federal de Lavras (UFLA)
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade Federal do Amapá (UFAP)
- Universidade Federal do Sergipe (UFS)
- Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre,Campus Poços de Caldas e Campus Passos
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
- Instituto Federal do Piauí (IFPI)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) — Campus Juiz de Fora, Campus Santos Dumont e Campus Muriaé
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul) — Campus Visconde da Graça
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) SINDUFAP 13-mai.
*Fonte: Andes
Lista de técnicos em greve**
- UFPA
- UFRA
- UFOPA
- UNIFESPA
- UFAP
- UFT
- UFNT
- UFPB
- UFCG
- UFCA
- UNILAB
- UFC
- UFRPE
- UFAPE
- UFBA
- UFRB
- UFOB
- UNILAB
- UFSB
- UFRN
- UFAL
- UFERSA
- UFUMT
- UFR
- IFG
- UFG
- UFJ
- UFCAT
- UFS
- UFPI
- UFMA
- UFGD
- UNB
- UFF
- UFRJ
- UNIRIO
- UNIFESP
- UFSCAR
- UFES
- UNIFEI
- UFMG
- UFVJM
- CEFET-MG
- IFMG
- UFLA
- UFU
- UFOP
- UFJF
- IF Sudeste MG
- UFTM
- UNIFAL
- UFSJ
- UFSC
- UFPEL
- FURG
- UFRGS
- UFSM
**Fonte: Fasubra
Fonte: O Globo