Auxílio-transporte beneficia majoritariamente trabalhadores formais
Estudo nomeado “Auxílio-transporte aos trabalhadores metropolitanos brasileiros: são os mais pobres que realmente se beneficiam?”, realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) constatou que, entre as camadas mais empobrecidas da população, despesas com mobilidade consomem grande parte da renda.
De acordo com o levantamento, os valores mensais gastos com transporte público comprometem até 15% do orçamento familiar. Ainda, conforme destaca a pesquisa, o VT (vale-transporte) é concedido apenas somente a trabalhadores formais, deixando de fora aqueles que estão na informalidade. Estes últimos representam, atualmente, quase metade da população ocupada (40%).
O vale-transporte é um benefício obrigatório que toda empresa precisa oferecer ao seu funcionário contratado via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O auxílio surgiu no Brasil durante o governo de José Sarney (MDB), em 1985, com a Lei nº 7.418.
A regulamentação estabelece que o empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% de seu salário básico.
“Trabalhadores com baixa escolaridade e renda têm poucas chances de receber auxílio-transporte, contribuindo para a perpetuação da desigualdade de oportunidades”, evidencia o documento.
No Paraná, trabalhadores com VT gastam mais tempo em deslocamento
O mapeamento considerou informações das capitais brasileiras e regiões metropolitanas. Em Curitiba, apenas 11,1% dos chefes de família com renda de até um salário-mínimo e meio, recebem auxílio-transporte no valor médio de R$ 249,80.
Já no que diz respeito ao tempo de deslocamento, na capital paranaense, em média, trabalhadores que possuem o beneficio, levam 34 minutos para chegar ao trabalho. Entre os que não têm a concessão, o tempo médio estimado com trajeto de casa ao trabalho chegou a 29 minutos.
Embora o tempo em trânsito seja maior, Carlos Henrique Ribeiro Carvalho, responsável pelo estudo, chama atenção para importância do auxílio-transporte a fim de ampliar o alcance territorial no acesso ao mercado de trabalho.
“Quem tem auxílio-transporte consegue trabalhar em regiões mais distantes, visto que o custo do transporte é minorado. Além disso, o benefício em si, como esperado, traz a possibilidade de maior poder de consumo da família em relação às semelhantes. Observou-se que as famílias cujos chefes recebem o auxílio gastam mais com bens e serviços e com o próprio transporte em si, aumentando a mobilidade de todos, em relação às que não o recebem”, garante.
“Não há no âmbito federal programas de auxílio-transporte para trabalhadores desempregados, o que restringe bastante as possibilidades de recolocação no mercado dessas pessoas. As poucas iniciativas municipais neste sentido são muito limitadas e não muito expressivas em relação ao grande contingente de desempregados”, adverte.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicados na última terça-feira (30), identificaram que a taxa média de desemprego no Brasil subiu a 7,9% no trimestre encerrado em março. No total, 8,6 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
