As sessões ordinárias de 2023 começam às 14h desta quinta-feira (02) e a busca por maior protagonismo deve ser a tônica do trabalho dos vereadores na metade final da legislatura. Pelo menos esse é o desejo do presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Emanoel Gomes (Republicanos). Eleito em dezembro com os votos de colegas alinhados ao prefeito Marcelo Belinati (PP), o parlamentar está em seu terceiro mandato e comanda a Casa pela primeira vez.
“Ela [CML] precisa de fato assumir o protagonismo. A gente vai trabalhar em cima disso. A gente não quer mais ser pautado, a gente tem que pautar. Outras cidades têm que vir a Londrina para aprender com nós”, vislumbrou Gomes.
A fala do presidente, no entanto, contrapõe dados como o de um levantamento feito em janeiro pela FOLHA. De acordo com as informações apuradas junto ao próprio Legislativo, embora os parlamentares respondam por 125 das 194 propostas aprovadas ou em tramitação ao longo de 2022, a maioria delas (56,8%) diz respeito a projetos que dão nome a ruas, criam datas comemorativas ou distribuem honrarias.
Além de Gomes, a Mesa Executiva escolhida para os próximos dois anos conta com Mestre Madureira (PP) como vice-presidente e Lenir de Assis (PT), Beto Cambará (Podemos) e Professora Flávia Cabral (PTB) nas cadeiras de, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro secretários.
Quantidade de comissões deve cair
A sessão desta quinta-feira definirá os vereadores membros das 15 comissões permanentes da Casa. Entre os colegiados, há grupos de prestígio como o de Justiça, Legislação e Redação, pela qual passam todas as matérias protocoladas na CML. Até o último ano, a comissão era comandada pela Professora Flávia Cabral, cuja posição costuma ser de sintonia com o Executivo.
O número de comissões, no entanto, tem sido alvo de reclamações entre alguns parlamentares. Eles alegam que, como as reuniões temáticas ocupam parte dos compromissos da semana, não conseguem ter espaço na agenda para visitar bairros da cidade.
A insatisfação deve ser atendida pela nova Mesa Executiva, que considera reduzir a quantidade de comissões permanentes. O novo número, contudo, é incerto. “Nós vamos socializar isso com os demais vereadores e, em conjunto, vamos decidir quais comissões permanecem. Aquelas que a gente ver que dá para unir, nós vamos unificar”, projetou Emanoel Gomes.
A medida, segundo o presidente, também será adotada para reduzir as despesas dos cofres públicos com horas extras de servidores. “A gente quer uma Casa enxuta. Hora extra, só se for necessário.”
Sede provisória: imóveis foram visitados
A reforma do prédio da CML, orçada em R$ 16,1 milhões, é uma das tarefas que a gestão de Emanoel Gomes terá de acompanhar de perto. Uma comissão de parlamentares e servidores começa a trabalhar na segunda-feira (6) para escolher a sede provisória da Câmara, já que, quando a obra tiver início, não será possível conciliá-la com as atividades regulares do Legislativo.
Gomes visitou sete imóveis e afirmou que considera três deles mais adequados para as demandas dos vereadores, mas preferiu não adiantar nomes antes de debatê-los com comissão interna.
O edital para contratar a empresa responsável pela execução do projeto está previsto para ser lançado pela Prefeitura de Londrina agora em fevereiro. Conforme o presidente, uma reunião na próxima semana com o secretário de Gestão Pública do município, Fábio Cavazotti, vai levantar mais informações quanto ao andamento da licitação.
Fonte: Redação Folha de Londrina