As reclamações de moradores da zona sul sobre o carnaval de rua realizado pela Prefeitura de Londrina no estacionamento do Jardim Botânico já reverberam no Ministério Público do Paraná (MP-PR). A 20ª Promotoria de Justiça, setor do MP da cidade especializado na defesa do meio ambiente, abriu um procedimento administrativo para apurar se a festividade causou danos contra a área verde gerenciada pelo governo do Paraná — e delinear possíveis responsabilidades quanto a isso.
Quando o evento terminou, no último domingo (19), milhares de foliões deixaram uma quantidade expressiva de lixo em vias de acesso e no próprio estacionamento da área. Os resíduos foram recolhidos no dia seguinte por funcionários de terceirizadas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
Há munícipes de bairros próximos ao Jardim Botânico, no entanto, que também têm reclamado de situações como o som alto gerado pela festa, transtornos na fluidez do trânsito, veículos estacionados em frente a garagens de residências e o uso indevido de muros de imóveis como “banheiro particular.”
Órgãos acionados
O procedimento administrativo é conduzido pela promotora Révia Peixoto de Paula Luna. Ela acionou a Prefeitura de Londrina, a CMTU, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest), o Instituto Água e Terra (IAT) e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma).
Entre as demandas listadas por Luna, a representante do MP requisitou ao IAT para “promover, com urgência, vistoria no local do evento, para verificar suas condições e indicar eventuais danos causados ao ambiente no local.”
Já a Sedest deve relatar se foi consultada previamente pela prefeitura para a execução do carnaval de rua, se foram indicados requisitos para isso e, caso não tenha ocorrido consulta preliminar, se a secretaria avaliou a ocorrência e está tomando providências a respeito do caso.
Segundo Luna, o prefeito Marcelo Belinati (PP) tem de informar o “trâmite da organização” e se o Executivo estabeleceu “requisitos mínimos de estrutura” para a festividade, especialmente para “mitigar eventuais impactos ambientais e urbanísticos”. Já a CMTU precisa explicar quais atividades o órgão realizou antes, durante e depois da festa.
Por fim, o Consemma foi acionado pela promotora para comunicar se recebeu denúncias da situação, quais possíveis providências está tomando e também para apresentar “quais seriam os danos potenciais decorrentes de evento de grande monta”. O conselho se reunirá na segunda-feira (27), às 16h, para tratar do caso.
Outro lado
A Sedest e o IAT responderam por meio de suas assessorias de imprensa que ainda não foram notificados pelo MP. “Quando isso ocorrer, vamos informar que medidas serão adotadas em relação à vistoria do local”, escreveram os órgãos do estado.
Procurada pela reportagem, a CMTU informou por meio da assessoria de imprensa que também não recebeu a demanda do MP, mas que dará as respostas pedidas por Révia Peixoto de Paula Luna. O Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina não se manifestou até o fechamento da matéria.
Fonte: Folha de Londrina
