O MPT-PR (Ministério Público do Trabalho no Paraná) realizou, na última quinta-feira (3/08), o resgate de sete trabalhadores de nacionalidade paraguaia em condições análogas à escravidão. Os homens trabalhavam em uma plantação de mandioca na região de Pérola, município a aproximadamente 40 km de Umuarama, no noroeste paranaense.
O MPT contou com o apoio da Polícia Militar de Pérola e de Umuarama, além da Rotam de Umuarama, para inspecionar dois alojamentos na área urbana de Pérola e a plantação na área rural. No primeiro alojamento – com dois quartos, uma cozinha, uma sala e um banheiro – foram encontrados seis trabalhadores. No local foram constatadas diversas irregularidades, como condições precárias de higiene e falta de espaço e móveis adequados para que os homens pudessem dormir e fazer suas refeições. Na segunda casa – com três quartos, um banheiro e uma sala/cozinha – havia apenas um trabalhador. Ali também havia irregularidades relacionadas à falta de estrutura nos quartos – existia apenas uma cama e vários colchões no chão. De acordo com depoimento do trabalhador resgatado, a casa já serviu de alojamento para 12 pessoas.
Servidão por dívida
De acordo com os depoimentos prestados ao procurador do Trabalho, André Vinicius Melatti, os trabalhadores foram contratados no Paraguai com a promessa de um salário maior do que o efetivamente pago. Além de receberem menos do que o combinado, os homens acabaram se endividando porque eram descontados pelo aluguel, pela alimentação, pelos equipamentos (botas, facões, chapéus) e até mesmo pelo Wi-fi instalado no local e pelo deslocamento de táxi do Paraguai até Pérola. “Isso caracteriza servidão por dívida. Como o trabalhador não consegue quitar o débito com o patrão, não tem como ir embora”, afirma Melatti.
Com os descontos, os trabalhadores acabavam recebendo cerca de R$ 50,00 por semana.
Jornada de trabalho intensa
A jornada de trabalho era das 6h50/7h às 17h30, ou seja, mais de 12 horas diárias, e as condições para executarem suas atividades eram precárias. Na área rural, onde os homens faziam a colheita da mandioca, não havia banheiro e nem mesmo uma área coberta, mesa ou cadeiras para que pudessem fazer suas refeições.
O procurador destaca ainda que a situação dos trabalhadores era degradante. “Os banhos eram gelados e, como não tinham dinheiro para as refeições, os homens acabavam se alimentando apenas com mandioca, farinha e, no máximo, um complemento de pé de galinha ou salsicha”, diz Melatti.
Acolhimento e indenização
Os trabalhadores resgatados foram recebidos pelo Apromo (Acolhimento Institucional) de Umuarama e já foram encaminhados para o país de origem. O MPT continua atuando para identificar todos os responsáveis e negociar suas obrigações e o pagamento de indenizações.
Por MPT no Paraná
